5005043-54.2020.4.02.5102

Agravo Em Recurso EspecialContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Processos relacionados

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Partes do Processo

J.L.BUENO INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPERMEABILIZANTES LTDA

CNPJ 05.***.***.0001-08

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/05/2024, 09:53

Transitado em Julgado em 06/05/2024

07/05/2024, 09:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 275381/2024

11/04/2024, 17:21

Protocolizada Petição 275381/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2024

11/04/2024, 16:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 1108950/2023 - AgInt

11/04/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024, 18:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1108950 - AgInt no AREsp 2360924 - Publicação prevista para 11/04/2024

10/04/2024, 15:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

10/04/2024, 11:47

Conhecido o recurso de J.L.BUENO INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPERMEABILIZANTES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01108950/2023 - AgInt no AREsp 2360924/RJ

08/04/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000184-2024-AJC-2T)

21/03/2024, 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000148-2024-AJC-2T)

20/03/2024, 19:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2024

18/03/2024, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2024, 19:12

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01108950/2023 - AgInt no AREsp 2360924/RJ

15/03/2024, 16:38

Juntada de Certidão : Sessão Virtual da Segunda Turma de 19 a 25/3/2024 CANCELADA - processo transferido para a sessão virtual de 2 a 8/4/2024.

08/03/2024, 16:07

Documentos

•09/05/2023, 14:30

•09/05/2023, 14:29

•09/05/2023, 14:28