Cumprimento de sentença 5005043-54.2020.4.02.5102 - TRF2

Cumprimento de sentença 5005043-54.2020.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/07/2024, 16:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

26/06/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

11/06/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

02/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

27/05/2024, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

27/05/2024, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2024, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2024, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2024, 13:34

Determinada a intimação

19/05/2024, 00:20

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2024, 13:40

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

10/05/2024, 13:40

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT01 Número: 50050435420204025102/TRF2

08/05/2024, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: J.L.BUENO INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPERMEABILIZANTES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de FEVEREIRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVEREIRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016. Apelação Cível Nº 5005043-54.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

23/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT01 -> TRF2

03/11/2021, 13:24

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2024, 00:20

SENTENÇA

•24/05/2021, 20:37

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT01 Número: 50050435420204025102/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT01 -> TRF2

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