Cumprimento de sentença 5006162-05.2024.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 4.236,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Federal de Volta Redonda

Partes do Processo

WALDIR DE OLIVEIRA MOTTA NETO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDIVARDE SANT ANA MACEDO

OAB/RJ 093105·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

13/04/2026, 02:02

Juntada de Petição

10/04/2026, 02:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

07/04/2026, 03:08

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 110

31/03/2026, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 110

30/03/2026, 02:08

Ato ordinatório praticado

28/03/2026, 02:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2026, 02:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5020738-23.2026.4.02.9666/TRF (WALDIR DE OLIVEIRA MOTTA NETO)

27/03/2026, 16:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5020739-08.2026.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

27/03/2026, 16:43

Baixa Definitiva

24/03/2026, 10:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

24/03/2026, 03:21

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 102

16/03/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 102

13/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2026, 23:54

Decisão interlocutória

11/03/2026, 23:54

Todas as movimentações(116)

Juntada de Petição

13/04/2026, 02:02

Juntada de Petição

10/04/2026, 02:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

07/04/2026, 03:08

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 110

31/03/2026, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 110

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2026, 02:26

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2026, 23:54

30/03/2026, 02:08

Ato ordinatório praticado

28/03/2026, 02:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2026, 02:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5020738-23.2026.4.02.9666/TRF (WALDIR DE OLIVEIRA MOTTA NETO)

27/03/2026, 16:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5020739-08.2026.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

27/03/2026, 16:43

Baixa Definitiva

24/03/2026, 10:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

24/03/2026, 03:21

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 102

16/03/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 102

13/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2026, 23:54

Decisão interlocutória

11/03/2026, 23:54

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2026, 10:51

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

10/03/2026, 10:51

Juntada de Petição

10/03/2026, 09:27

Baixa Definitiva

05/03/2026, 11:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

05/03/2026, 03:07

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 93

03/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 93

02/03/2026, 02:00

Determinada a intimação

27/02/2026, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 10:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510085787 processada no TRF2 com o no. 50207390820264029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

26/02/2026, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510085787 processada no TRF2 com o no. 50207382320264029666/TRF (WALDIR DE OLIVEIRA MOTTA NETO)

26/02/2026, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510085787

24/02/2026, 18:27

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2026, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

10/02/2026, 09:49

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 84

10/02/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 84

09/02/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2026, 17:07

Decisão interlocutória

06/02/2026, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2026, 11:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

04/02/2026, 03:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência Tácita

20/12/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

15/12/2025, 16:02

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 73

12/12/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 73

11/12/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 73

10/12/2025, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/12/2025, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/12/2025, 16:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510085787

10/12/2025, 16:44

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 16:22

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67

10/12/2025, 16:16

Juntada de Petição

09/12/2025, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/12/2025, 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2025, 17:14

Determinada a intimação

28/11/2025, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2025, 16:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

26/11/2025, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 19:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

09/10/2025, 23:59

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

29/09/2025, 16:50

Determinada a intimação

29/09/2025, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2025, 13:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

29/09/2025, 13:59

Transitado em Julgado - Data: 15/09/2025

29/09/2025, 13:59

Juntado(a)

29/09/2025, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

27/09/2025, 23:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

13/09/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

05/09/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

29/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 46

21/08/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 46

20/08/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

19/08/2025, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2025, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2025, 15:36

Julgado procedente o pedido

19/08/2025, 15:36

Juntada de Petição

11/08/2025, 10:19

Conclusos para julgamento

27/05/2025, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

27/05/2025, 17:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 39

27/05/2025, 02:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39

26/05/2025, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006162-05.2024.4.02.5104/RJ AUTOR: WALDIR DE OLIVEIRA MOTTA NETO ADVOGADO(A): EDIVARDE SANT ANA MACEDO (OAB RJ093105) ATO ORDINATÓRIO "Caso haja proposta de acordo, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 dias, estando ciente de que a adesão parcial aos termos do acordo será interpretada como recusa. Decorrido o prazo de contestação, dê-se vista ao autor do laudo, pelo prazo de 05 (cinco) dias."

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 11:46

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

15/05/2025, 19:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

29/03/2025, 23:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

24/03/2025, 11:55

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/03/2025, 19:20

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

19/03/2025, 17:41

Juntada de Petição

25/02/2025, 16:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 24

17/12/2024, 03:06

Juntada de Petição

03/12/2024, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 24 e 25

01/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

21/11/2024, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 14:15

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: WALDIR DE OLIVEIRA MOTTA NETO <br/> Data: 18/03/2025 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 1 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: CAIO TASSO BRETAS

21/11/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 13:55

Não Concedida a tutela provisória

21/11/2024, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2024, 13:07

Juntada de Petição

19/11/2024, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

19/11/2024, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

19/11/2024, 09:17

Não Concedida a tutela provisória

14/11/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2024, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

13/11/2024, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

13/11/2024, 11:21

Não Concedida a tutela provisória

05/11/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2024, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

01/11/2024, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

21/10/2024, 23:59

Juntada de Dossiê Previdenciário

15/10/2024, 16:02

Determinada a intimação

11/10/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2024, 13:01

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

09/10/2024, 19:25

Distribuído por sorteio

09/10/2024, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2026, 10:02

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2026, 17:07

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2025, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2025, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2025, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2025, 16:50

SENTENÇA

•19/08/2025, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2025, 11:46

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2025, 19:20

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2024, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2024, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2024, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2024, 16:51