Apelação Cível 5068922-04.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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5068922-04.2021.4.02.5101

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2021

Valor da Causa

R$ 174.844,13

Orgao julgador

GABINETE 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

DIRCEU ALVES PINTO

CPF 004.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CARLOS BERKENBROCK

OAB/RJ 155930•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

05/06/2023, 12:11

Transitado em Julgado - Data: 05/06/2023

05/06/2023, 12:11

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

05/06/2023, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

04/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

26/05/2023, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

26/05/2023, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/05/2023, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/05/2023, 12:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

24/05/2023, 18:02

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB25

23/05/2023, 13:39

Sentença desconstituída - por unanimidade

23/05/2023, 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

23/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

19/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

18/05/2023, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

18/05/2023, 10:17

Documentos

ACÓRDÃO

•24/05/2023, 18:02

EXTRATO DE ATA

•23/05/2023, 01:16

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2022, 22:35

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2022, 10:16

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2022, 16:06

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