Apelação Cível 5002840-53.2019.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2021

Valor da Causa

R$ 156.901,75

Órgão julgador

Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Serra 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 03

Partes do Processo

JONAS CALDEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01

12/05/2023, 18:23

Transitado em Julgado - Data: 12/05/2023

12/05/2023, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

12/05/2023, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

12/05/2023, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

12/05/2023, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

12/05/2023, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 08:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/05/2023, 16:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

10/05/2023, 16:35

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB03

03/05/2023, 16:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/05/2023, 15:05

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP

03/05/2023, 15:05

Sentença desconstituída - por unanimidade

25/04/2023, 07:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00:00</b>

24/03/2023, 02:00

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01

12/05/2023, 18:23

Transitado em Julgado - Data: 12/05/2023

12/05/2023, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

12/05/2023, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

12/05/2023, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Documentos

ACÓRDÃO

•10/05/2023, 16:35

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 07:26

12/05/2023, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

12/05/2023, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 08:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/05/2023, 16:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

10/05/2023, 16:35

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB03

03/05/2023, 16:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/05/2023, 15:05

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP

03/05/2023, 15:05

Sentença desconstituída - por unanimidade

25/04/2023, 07:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00:00</b>

24/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00:00</b>

24/03/2023, 02:00

Juntada de certidão

23/03/2023, 12:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2023

23/03/2023, 12:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 136

23/03/2023, 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/03/2023, 10:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

08/03/2023, 14:44

Juntada de Petição

18/01/2021, 15:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

18/01/2021, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

18/01/2021, 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

15/01/2021, 16:29

Distribuído por sorteio

15/01/2021, 15:28