Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2
28/01/2026, 17:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
27/01/2026, 03:04
Juntada de Petição
26/01/2026, 12:28
Juntada de Petição
16/12/2025, 19:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
11/12/2025, 03:03
Juntada de Petição
10/12/2025, 23:55
Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 171
03/12/2025, 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 171
02/12/2025, 02:03
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 171
01/12/2025, 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/12/2025, 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
01/12/2025, 12:55
Publicado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. aos Eventos: 166, 167
14/11/2025, 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. aos Eventos: 166, 167
13/11/2025, 02:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/11/2025, 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/11/2025, 18:16
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•01/12/2025, 14:27
SENTENÇA
•12/11/2025, 18:16
Juntada de Petição
10/12/2025, 23:55
Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 171
03/12/2025, 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 171
02/12/2025, 02:03
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 171
01/12/2025, 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/12/2025, 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
01/12/2025, 12:55
Publicado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. aos Eventos: 166, 167
14/11/2025, 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. aos Eventos: 166, 167
13/11/2025, 02:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/11/2025, 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/11/2025, 18:16
Julgado procedente em parte o pedido
12/11/2025, 18:16
Conclusos para julgamento
08/09/2025, 12:55
Decisão interlocutória
05/09/2025, 21:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
12/07/2025, 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
11/07/2025, 01:07
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 21:44
Juntada de Petição
17/06/2025, 12:23
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 152
27/05/2025, 03:04
Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025, 16:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/05/2025, 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
26/05/2025, 05:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 152
26/05/2025, 02:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003888-79.2021.4.02.5102/RJ
AUTOR: PATRICIA COELHO DOS SANTOS
ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)
ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)
ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)
DESPACHO/DECISÃO
Intimado em diversas oportunidades para proceder a juntada da complemetação do laudo pericial, na forma das decisões dos eventos 109, 121 e 132, o expert não se manifestou (evento 145).
Tendo em vista a informação de que estava enfrentando problemas de saúde (evento 128), defiro a derradeira oportunidade para que o perito proceda a complementação do laudo pericial, como diversas vezes determinado, ou justifique sua impossibilidade de fazê-lo.
Prazo: 15 (quinze) dias.
Sem cumprimento, voltem conclusos para decisão nos termos do art. 473 do CPC:
O perito pode ser substituído quando:
II - sem motivo legítimo, deixar de cumprir o encargo no prazo que lhe foi assinado.
§ 1º No caso previsto no inciso II, o juiz comunicará a ocorrência à corporação profissional respectiva, podendo, ainda, impor multa ao perito, fixada tendo em vista o valor da causa e o possível prejuízo decorrente do atraso no processo.
§ 2º O perito substituído restituirá, no prazo de 15 (quinze) dias, os valores recebidos pelo trabalho não realizado, sob pena de ficar impedido de atuar como perito judicial pelo prazo de 5 (cinco) anos.
§ 3º Não ocorrendo a restituição voluntária de que trata o § 2º, a parte que tiver realizado o adiantamento dos honorários poderá promover execução contra o perito, na forma dos arts. 513 e seguintes deste Código, com fundamento na decisão que determinar a devolução do numerário.
Intimem-se as partes.
26/05/2025, 00:00
Determinada a intimação
23/05/2025, 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025, 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025, 18:56
Conclusos para decisão/despacho
27/04/2025, 15:06
Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para P04003967852 - NEI CALDERON)
01/02/2025, 10:46
Juntada de Petição - (p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY para P04003967852 - NEI CALDERON)
01/02/2025, 10:46
Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P04003967852 - NEI CALDERON)
01/02/2025, 10:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
03/12/2024, 01:14
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 143
25/11/2024, 17:52
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 143
22/11/2024, 11:40
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
20/11/2024, 16:37
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/10/2024, 06:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 134
15/10/2024, 01:19
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 22:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134
07/10/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
03/10/2024, 03:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
25/09/2024, 06:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/09/2024, 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024, 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024, 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024, 17:39
Despacho
24/09/2024, 15:08
Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024, 09:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
20/08/2024, 01:21
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04003967852 - NEI CALDERON)
15/08/2024, 08:26
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 126
12/08/2024, 14:54
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 126
09/08/2024, 17:06
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
09/08/2024, 15:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
23/07/2024, 01:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
14/07/2024, 23:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/07/2024, 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024, 17:17
Determinada a intimação
03/07/2024, 17:36
Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024, 16:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
26/06/2024, 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
11/06/2024, 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
06/06/2024, 01:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
31/05/2024, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 21:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
22/05/2024, 12:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/05/2024, 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024, 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024, 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024, 16:17
Determinada a intimação
21/05/2024, 15:32
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
22/04/2024, 16:43
Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024, 16:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
16/02/2024, 01:07
Juntada de Petição
15/02/2024, 20:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
17/01/2024, 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024, 16:33
Despacho
16/01/2024, 15:57
Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023, 11:30
Juntada de Petição
13/09/2023, 14:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
25/08/2023, 03:04
Juntada de Petição
24/08/2023, 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
17/08/2023, 13:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/08/2023, 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023, 16:03
Despacho
15/08/2023, 19:52
Conclusos para decisão/despacho
15/08/2023, 16:45
Juntada de Petição
11/08/2023, 23:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
28/07/2023, 01:03
Juntada de Petição
27/07/2023, 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
18/07/2023, 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
09/07/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
06/07/2023, 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023, 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023, 17:27
Despacho
28/06/2023, 20:41
Conclusos para decisão/despacho
28/06/2023, 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
28/06/2023, 16:07
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79
27/06/2023, 11:16
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79
23/06/2023, 14:17
Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
23/06/2023, 14:04
Determinada a intimação
23/06/2023, 01:28
Conclusos para decisão/despacho
22/06/2023, 15:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
30/05/2023, 01:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
21/05/2023, 23:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/05/2023, 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023, 17:56
Despacho
09/05/2023, 19:25
Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023, 12:37
Juntada de Petição
08/05/2023, 22:55
Determinada a intimação
07/05/2023, 14:30
Conclusos para decisão/despacho
22/03/2023, 16:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
21/03/2023, 01:15
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64
13/03/2023, 22:11
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64
01/03/2023, 13:56
Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
28/02/2023, 16:16
Despacho
15/02/2023, 16:31
Conclusos para decisão/despacho
15/02/2023, 13:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
14/02/2023, 12:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/02/2023, 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/02/2023, 23:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado