Procedimento Comum Cível 5004154-70.2025.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2025

Valor da Causa

R$ 91.162,93

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Nova Iguaçu

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Federal de Nova Iguaçu 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 04 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 04

Partes do Processo

ROGERIO DA COSTA FARIA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 172104·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/03/2026, 19:38

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG05 Número: 50041547020254025120/TRF2

05/03/2026, 17:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG05 -> TRF2

13/08/2025, 12:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

13/08/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/06/2025, 23:59

Determinada a intimação

18/06/2025, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 19:28

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

18/06/2025, 11:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:46

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 7

28/05/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 7

27/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004154-70.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: ROGERIO DA COSTA FARIA ADVOGADO(A): EDUARDO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB RJ172104) SENTENÇA ISTO POSTO, nos termo da fundamentação supra, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, haja vista a ausência de interesse de agir, ex vi do artigo 485, VI do CPC.

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 13:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/05/2025, 13:15

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva

05/03/2026, 19:38

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG05 Número: 50041547020254025120/TRF2

05/03/2026, 17:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG05 -> TRF2

13/08/2025, 12:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

13/08/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 19:28

SENTENÇA

•26/05/2025, 13:15

28/06/2025, 23:59

Determinada a intimação

18/06/2025, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 19:28

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

18/06/2025, 11:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:46

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 7

28/05/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 7

27/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004154-70.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: ROGERIO DA COSTA FARIA ADVOGADO(A): EDUARDO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB RJ172104) SENTENÇA ISTO POSTO, nos termo da fundamentação supra, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, haja vista a ausência de interesse de agir, ex vi do artigo 485, VI do CPC.

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 13:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/05/2025, 13:15

Conclusos para julgamento

26/05/2025, 11:43

Despacho

22/05/2025, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2025, 10:48

Distribuído por sorteio

21/05/2025, 16:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/05/2025, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 17:10