Procedimento Comum Cível 5008160-22.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2021

Valor da Causa

R$ 7.857.354,14

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

RAIZEN S.A.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL FIUZA CASSES

OAB/RJ 140496·CPF·Representa: Autor

CREUZA DE ABREU VIEIRA COELHO

OAB/RJ 068516·CPF·Representa: Autor

JEAN PESSANHA JARDIM

CPF·Representa: Réu

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Réu

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

01/07/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

19/06/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

05/06/2025, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/05/2025, 17:34

Juntada de Petição

28/05/2025, 23:08

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 89

28/05/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 89

27/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008160-22.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: RAIZEN S.A. ADVOGADO(A): CREUZA DE ABREU VIEIRA COELHO (OAB RJ068516) ADVOGADO(A): RAFAEL FIUZA CASSES (OAB RJ140496) DESPACHO/DECISÃO Ev. 79/80 - Indefiro, eis que ainda aguarda trânsito em julgado a decisão apontada pela Executada. Retornem à suspensão determinada no Ev. 66, in fine, até que seja informado o trânsido em julgado na ação nº 5096265-43.2019.4.02.5101.

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2025, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2025, 13:22

Determinada a intimação

26/05/2025, 13:22

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2025, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

26/05/2025, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

08/05/2025, 23:59

Todas as movimentações(96)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

01/07/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

19/06/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

05/06/2025, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2025, 14:00

29/05/2025, 17:34

Juntada de Petição

28/05/2025, 23:08

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 89

28/05/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 89

27/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008160-22.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: RAIZEN S.A. ADVOGADO(A): CREUZA DE ABREU VIEIRA COELHO (OAB RJ068516) ADVOGADO(A): RAFAEL FIUZA CASSES (OAB RJ140496) DESPACHO/DECISÃO Ev. 79/80 - Indefiro, eis que ainda aguarda trânsito em julgado a decisão apontada pela Executada. Retornem à suspensão determinada no Ev. 66, in fine, até que seja informado o trânsido em julgado na ação nº 5096265-43.2019.4.02.5101.

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2025, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2025, 13:22

Determinada a intimação

26/05/2025, 13:22

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2025, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

26/05/2025, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

08/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2025, 14:00

Determinada a intimação

28/04/2025, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2025, 10:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/04/2025, 10:13

Juntada de Petição

25/04/2025, 19:10

Juntada de Petição

01/06/2023, 18:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

02/02/2022, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

29/01/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

24/01/2022, 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

24/01/2022, 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2022, 01:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2022, 01:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/01/2022, 00:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

04/01/2022, 13:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

16/12/2021, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

18/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2021, 15:50

Embargos de Declaração Não Acolhidos

08/11/2021, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2021, 15:50

Juntada de Petição

04/11/2021, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2021, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

07/09/2021, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

07/09/2021, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

06/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2021, 14:31

Determinada a intimação

27/08/2021, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2021, 21:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/08/2021, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

20/08/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

18/08/2021, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

18/08/2021, 16:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

10/08/2021, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2021, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2021, 13:50

Convertido o Julgamento em Diligência

10/08/2021, 13:50

Conclusos para julgamento

21/06/2021, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

14/06/2021, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

15/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2021, 18:19

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

05/05/2021, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

05/05/2021, 09:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

23/04/2021, 02:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

14/04/2021, 01:41

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

10/04/2021, 05:29

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

02/04/2021, 22:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

29/03/2021, 05:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

28/03/2021, 17:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

28/03/2021, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

27/03/2021, 03:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021

25/03/2021, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

21/03/2021, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

13/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

12/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2021, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2021, 15:47

Decisão interlocutória

11/03/2021, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2021, 14:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conclusos para julgamento - 11/03/2021 13:13:18)

11/03/2021, 14:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Conclusos para decisão/despacho - 09/03/2021 22:19:22)

11/03/2021, 13:12

Juntada de Petição

09/03/2021, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

05/03/2021, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

05/03/2021, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2021, 20:45

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/03/2021, 20:45

Decisão interlocutória

03/03/2021, 20:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/03/2021, 19:34

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOEF04S para RJRIOEF05F) - processo: 50089370720214025101

02/03/2021, 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/03/2021, 16:06

Declarada incompetência

02/03/2021, 16:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/03/2021, 14:04

Juntada de Petição

01/03/2021, 20:18

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 10 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 01/03/2021 07:58:17)

01/03/2021, 08:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

26/02/2021, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

26/02/2021, 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/02/2021, 16:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO32F para RJRIOEF04S)

22/02/2021, 15:14

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

22/02/2021, 15:14

Declarada incompetência

19/02/2021, 14:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/02/2021, 08:37

Juntada de certidão

18/02/2021, 08:37

Distribuído por sorteio

18/02/2021, 00:34

PETIÇÃO

•01/06/2023, 18:40

ANEXO

•01/06/2023, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2021, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2021, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2021, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2021, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2021, 20:45

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2021, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2021, 14:16

ANEXO

•18/02/2021, 00:34