SACHA CALMON - MISABEL DERZI SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ
Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ALEXANDRE TEIXEIRA JORGE
OAB/RJ 186025·CPF·Representa: Autor
GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONÇA
OAB/RJ 164897·CPF·Representa: Autor
ALCINA DOS SANTOS ALVES
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/02/2026, 19:30
Juntada de certidão
23/02/2026, 12:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
23/02/2026, 10:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
21/02/2026, 01:01
Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. aos Eventos: 60, 61
26/01/2026, 02:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
24/01/2026, 01:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. aos Eventos: 60, 61
23/01/2026, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/01/2026, 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/01/2026, 12:56
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/01/2026, 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
22/01/2026, 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
22/01/2026, 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência no Domicílio Eletrônico
08/12/2025, 21:38
Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 52
02/12/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 52
01/12/2025, 02:00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•22/01/2026, 12:55
ATO ORDINATÓRIO
•28/11/2025, 12:55
26/01/2026, 02:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
24/01/2026, 01:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. aos Eventos: 60, 61
23/01/2026, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/01/2026, 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/01/2026, 12:56
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/01/2026, 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
22/01/2026, 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
22/01/2026, 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência no Domicílio Eletrônico
08/12/2025, 21:38
Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 52
02/12/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 52
01/12/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/11/2025, 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/11/2025, 12:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/11/2025, 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Ciência Tácita
11/11/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44
04/11/2025, 17:57
Publicado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
04/11/2025, 02:31
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
03/11/2025, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/11/2025, 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/11/2025, 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/11/2025, 14:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
30/10/2025, 22:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/10/2025, 22:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/10/2025, 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
24/10/2025, 15:08
Juntada de certidão
06/10/2025, 14:59
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2025<br>Período da sessão: <b>22/10/2025 00:00 a 30/10/2025 23:59</b>
06/10/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2025
03/10/2025, 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2025 00:00 a 30/10/2025 23:59</b><br>Sequencial: 81
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
03/10/2025, 16:48
Publicado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
24/09/2025, 02:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15
23/09/2025, 15:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
23/09/2025, 15:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 15
23/09/2025, 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/09/2025, 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/09/2025, 15:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24
23/09/2025, 15:29
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
23/09/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/09/2025, 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/09/2025, 17:18
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/09/2025, 17:18
Juntado(a)
22/09/2025, 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/09/2025, 23:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/09/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
02/09/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
01/09/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2025, 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2025, 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2025, 19:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
29/08/2025, 18:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2025, 18:41
Sentença desconstituída - por unanimidade
29/08/2025, 18:19
Juntada de certidão
04/08/2025, 13:56
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025<br>Período da sessão: <b>19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59</b>
04/08/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2025
01/08/2025, 19:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 157