Procedimento Comum Cível 5005591-59.2023.4.02.5107 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5005591-59.2023.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB02 -> TRF2

27/08/2025, 08:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

27/08/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

03/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/07/2025, 11:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

24/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

10/06/2025, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

06/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

02/06/2025, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

02/06/2025, 18:42

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 125

29/05/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 125

28/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005591-59.2023.4.02.5107/RJ AUTOR: LUCAS FERREIRA MARTINS ADVOGADO(A): RAMON COUTINHO PINTO (OAB RJ172701) ADVOGADO(A): ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ198943) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, nos termos da fundamentação supra. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e de honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, observando o previsto na Súmula 111 do STJ e nos termos do art.85, §3º, I c/c §4º, III, todos do CPC/2015, suspendendo a exigibilidade de tais verbas em razão da gratuidade de justiça deferida, com fulcro no art.98, §3º, do CPC/2015. Sendo interposto recurso, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões noprazo de 15 (quinze) dias. Caso o apelado interponha apelação adesiva, intime-se o apelantepara apresentar contrarrazões, no mesmo prazo, nos termos dos §§1º e 2ºdo art. 1.010 doCPC/15. Após, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Itaboraí/RJ, data de registro.

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/05/2025, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/05/2025, 12:27

Documentos

SENTENÇA

•27/05/2025, 12:26

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2025, 09:12

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB02 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 125

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 125

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Todas as movimentações(138)

Todos os documentos(17)