Procedimento Comum Cível 5007757-14.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelGraduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Educação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

LIVIA EMANUELE MENDES MARQUES MARIANO

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

MINISTERIO DA EDUCACAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ODIR MICHEL CANUTO SILVA

OAB/RJ 228496·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Réu

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/05/2026, 18:31

Despacho

07/05/2026, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2026, 16:25

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2026

07/05/2026, 15:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

07/05/2026, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

07/04/2026, 21:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

01/04/2026, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80 - Ciência Tácita

16/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 78

10/03/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 78

09/03/2026, 02:07

Julgado improcedente o pedido

06/03/2026, 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/03/2026, 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/03/2026, 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/03/2026, 18:18

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

07/05/2026, 18:31

Despacho

07/05/2026, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2026, 16:25

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2026

07/05/2026, 15:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

07/05/2026, 03:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2026, 17:06

SENTENÇA

•06/03/2026, 18:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

07/04/2026, 21:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

01/04/2026, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80 - Ciência Tácita

16/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 78

10/03/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 78

09/03/2026, 02:07

Julgado improcedente o pedido

06/03/2026, 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/03/2026, 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/03/2026, 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/03/2026, 18:18

Conclusos para julgamento

25/11/2025, 15:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

20/11/2025, 03:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

14/11/2025, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

14/11/2025, 14:54

Publicado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 69

12/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 69

11/11/2025, 02:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/11/2025, 08:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/11/2025, 08:06

Despacho

10/11/2025, 08:06

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2025, 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

09/11/2025, 23:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

17/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2025, 21:41

Despacho

07/10/2025, 21:41

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2025, 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

06/10/2025, 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

03/10/2025, 16:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

06/09/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

23/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 53

15/08/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 53

14/08/2025, 02:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/08/2025, 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/08/2025, 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/08/2025, 15:16

Decisão interlocutória

13/08/2025, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2025, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

24/06/2025, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

23/06/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

16/06/2025, 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

16/06/2025, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2025, 15:45

Despacho

13/06/2025, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2025, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

12/06/2025, 20:39

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 39

29/05/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 39

28/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007757-14.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LIVIA EMANUELE MENDES MARQUES MARIANO ADVOGADO(A): ODIR MICHEL CANUTO SILVA (OAB RJ228496) DESPACHO/DECISÃO Evento 36: I - Defiro a produção de prova documental suplementar requerida pela autora, ciente esta, entretanto, de que só poderão ser trazidos aos autos novos documentos que se tornaram conhecidos, acessíveis ou disponíveis após a peça inicial, cabendo-lhe comprovar o motivo que o impediu de juntá-los anteriormente (art. 435, parágrafo único, do CPC). II - Esclareça melhor a autora seu pedido de produção de prova testemunhal, indicando quais pessoas pretende que sejam ouvidas e quais os fatos que entende que seriam comprovados por meio de tais depoimentos.

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025, 17:00

Despacho

27/05/2025, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

26/05/2025, 17:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

20/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

17/04/2025, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

17/04/2025, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

16/04/2025, 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

16/04/2025, 20:26

Despacho

10/04/2025, 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/04/2025, 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/04/2025, 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/04/2025, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2025, 07:01

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

10/04/2025, 07:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

09/04/2025, 16:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

04/04/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

02/04/2025, 22:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

28/03/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

06/03/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

24/02/2025, 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

24/02/2025, 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

24/02/2025, 18:21

Concedida a tutela provisória

24/02/2025, 18:21

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2025, 17:54

Juntada de Petição

24/02/2025, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

21/02/2025, 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

17/02/2025, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9

14/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/02/2025, 14:07

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/02/2025, 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/02/2025, 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/02/2025, 14:07

Determinada a citação

04/02/2025, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2025, 11:55

Juntada de certidão

03/02/2025, 11:35

Distribuído por sorteio

01/02/2025, 22:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/02/2025, 22:39

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2025, 08:06

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2025, 21:41

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2025, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2025, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2025, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2025, 14:07