Cumprimento de sentença 5014834-91.2023.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2025

Valor da Causa

R$ 23.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

AMAURY RODRIGUES COSTA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANANIAS DE CARVALHO ARRAIS

OAB/RJ 099812·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/RJ 099589·CPF·Representa: Réu

MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO

OAB/RJ 077017·CPF·Representa: Réu

LEONARDO FALCAO RIBEIRO

OAB/RO 005408·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/02/2026, 12:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 91

31/01/2026, 03:05

Publicado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 91

23/01/2026, 02:05

Publicado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 89

23/01/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 89

22/01/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 91

22/01/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 91

21/01/2026, 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 89

21/01/2026, 16:25

Expedição de Alvará

21/01/2026, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 15:49

Expedição de Alvará

21/01/2026, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/01/2026, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

12/12/2025, 08:51

Publicado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 84

11/12/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 84

10/12/2025, 02:03

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva

02/02/2026, 12:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 91

31/01/2026, 03:05

Publicado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 91

23/01/2026, 02:05

Publicado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 89

23/01/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 89

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2026, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2026, 16:25

22/01/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 91

22/01/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 91

21/01/2026, 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 89

21/01/2026, 16:25

Expedição de Alvará

21/01/2026, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 15:49

Expedição de Alvará

21/01/2026, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/01/2026, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

12/12/2025, 08:51

Publicado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 84

11/12/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 84

10/12/2025, 02:03

Determinada a intimação

09/12/2025, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 15:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

09/12/2025, 12:53

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2025, 12:53

Juntada de Petição

05/12/2025, 18:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJDCA01

04/12/2025, 16:29

Transitado em Julgado

04/12/2025, 16:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

04/12/2025, 03:05

Publicado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74

10/11/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74

07/11/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 13:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/11/2025, 14:30

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

04/11/2025, 17:01

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

04/11/2025, 15:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

18/10/2025, 01:05

Juntada de Petição

17/10/2025, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

01/10/2025, 15:12

Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64

26/09/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64

25/09/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 16:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/09/2025, 15:53

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

24/09/2025, 14:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

17/09/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53

09/09/2025, 02:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2025<br>Data da sessão: <b>23/09/2025 14:00</b>

08/09/2025, 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53

08/09/2025, 02:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025

05/09/2025, 17:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 18

05/09/2025, 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

05/09/2025, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/09/2025, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/09/2025, 10:56

Ato ordinatório praticado

05/09/2025, 10:56

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO)

03/07/2025, 14:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

02/07/2025, 14:16

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45

02/07/2025, 14:16

Juntada de Petição

30/06/2025, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

27/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 14:29

Determinada a intimação

17/06/2025, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

13/06/2025, 17:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

13/06/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 36

30/05/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

29/05/2025, 05:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 36

29/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014834-91.2023.4.02.5118/RJ AUTOR: AMAURY RODRIGUES COSTA ADVOGADO(A): ANANIAS DE CARVALHO ARRAIS (OAB RJ099812) SENTENÇA DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com base no artigo 487, inciso I, do CPC/15. Sem condenação em custas (LJE, art. 54). Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput). Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95. Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publicado eletronicamente. Intimem-se.

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2025, 14:32

Julgado improcedente o pedido

28/05/2025, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2025, 14:32

Juntada de Petição - (P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

03/05/2025, 06:04

Juntada de Petição - (p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO para P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO)

01/02/2025, 18:39

Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO)

01/02/2025, 18:39

Conclusos para julgamento

24/01/2025, 16:31

Juntada de Petição

01/11/2024, 08:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

27/09/2024, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

19/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 16:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

07/09/2024, 03:01

Juntada de Petição

02/09/2024, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

26/07/2024, 17:39

Determinada a intimação

25/07/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 14:18

Juntada de Petição - (p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO para P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO)

12/06/2024, 10:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

15/05/2024, 15:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

15/05/2024, 15:40

Juntada de Petição

16/04/2024, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

05/04/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

24/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

22/02/2024, 01:02

Juntada de Petição

19/02/2024, 21:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023, 12:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

20/12/2023, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/12/2023, 14:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA099589 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

04/12/2023, 09:50

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO)

01/12/2023, 18:50

Determinada a citação

27/11/2023, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 18:12

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2023, 12:41

Distribuído por sorteio

21/11/2023, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2025, 15:09

ACÓRDÃO

•05/11/2025, 14:30

EXTRATO DE ATA

•04/11/2025, 17:01

ACÓRDÃO

•24/09/2025, 15:53

EXTRATO DE ATA

•24/09/2025, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2025, 10:56

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 14:29

SENTENÇA

•28/05/2025, 14:32

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2024, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2024, 15:08

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2024, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 18:12