CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ
CNPJ
Reu
SOCIEDADE BRASILEIRA DE ANESTESIOLOGIA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
KAIRO SOUZA RODRIGUES
OAB/GO 057680·CPF·Representa: Autor
EURICO MEDEIROS CAVALCANTI
OAB/RJ 105581·CPF·Representa: Réu
SERGIO AUGUSTO BOSCHETTI
OAB/ES 016534·CPF·Representa: Réu
CELSO CÉZAR PAPALEO NETO
OAB/ES 015123·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
04/10/2025, 13:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
04/10/2025, 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
26/09/2025, 01:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/09/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
11/09/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
10/09/2025, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025, 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025, 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025, 12:25
Despacho
09/09/2025, 12:25
Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025, 10:13
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 50133661220244025101/TRF2
09/09/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FABRICIO OLIVEIRA FIRMINO (AUTOR) ADVOGADO(A): KAIRO SOUZA RODRIGUES (OAB GO057680)
APELADO: SOCIEDADE BRASILEIRA DE ANESTESIOLOGIA (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO AUGUSTO BOSCHETTI (OAB ES016534) ADVOGADO(A): CELSO CÉZAR PAPALEO NETO (OAB ES015123)
APELADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (RÉU) PROCURADOR(A): RENATA MATOS DA COSTA PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 17 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 23 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 13 de JUNHO de 2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral. Apelação Cível Nº 5013366-12.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO
30/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2
14/02/2025, 08:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
14/02/2025, 01:01
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•09/09/2025, 12:25
ATO ORDINATÓRIO
•23/11/2024, 19:57
11/09/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
10/09/2025, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025, 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025, 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025, 12:25
Despacho
09/09/2025, 12:25
Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025, 10:13
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 50133661220244025101/TRF2
09/09/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FABRICIO OLIVEIRA FIRMINO (AUTOR) ADVOGADO(A): KAIRO SOUZA RODRIGUES (OAB GO057680)
APELADO: SOCIEDADE BRASILEIRA DE ANESTESIOLOGIA (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO AUGUSTO BOSCHETTI (OAB ES016534) ADVOGADO(A): CELSO CÉZAR PAPALEO NETO (OAB ES015123)
APELADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (RÉU) PROCURADOR(A): RENATA MATOS DA COSTA PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 17 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 23 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 13 de JUNHO de 2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral. Apelação Cível Nº 5013366-12.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO
30/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2