Apelação Cível 5117456-76.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2025

Valor da Causa

R$ 218.000,00

Órgão julgador

Gabinete 20

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 16ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JOSE LUIZ MORAES FERNANDES

CPF

Autor

GABRIELA RODRIGUES FERNANDES

CPF

Autor

DC4 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

SPE DC4 ABUD WAGNER EMPREENDIMENTOS 2 LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA VIDAL WILLIS FERNANDEZ

CPF·Representa: Autor

FLAVIO GUERSTEIN SEGALIS

OAB/RJ 168940·CPF·Representa: Réu

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB/RJ 106445·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

30/04/2026, 02:01

Transitado em Julgado

30/04/2026, 02:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39 e 40

30/04/2026, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40

31/03/2026, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

30/03/2026, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

30/03/2026, 12:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40

30/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2026, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2026, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2026, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2026, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2026, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2026, 14:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

26/03/2026, 13:18

Sentença confirmada - por unanimidade

26/03/2026, 11:34

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

30/04/2026, 02:01

Transitado em Julgado

30/04/2026, 02:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39 e 40

30/04/2026, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40

31/03/2026, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

Documentos

ACÓRDÃO

•26/03/2026, 13:18

EXTRATO DE ATA

•26/03/2026, 11:34

30/03/2026, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

30/03/2026, 12:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40

30/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2026, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2026, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2026, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2026, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2026, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2026, 14:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

26/03/2026, 13:18

Sentença confirmada - por unanimidade

26/03/2026, 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

19/03/2026, 15:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2026<br>Período da sessão: <b>18/03/2026 00:00 a 23/03/2026 18:00</b>

06/03/2026, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2026

05/03/2026, 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2026 00:00 a 23/03/2026 18:00</b><br>Sequencial: 258

05/03/2026, 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

05/03/2026, 16:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

25/02/2026, 15:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2026, 15:08

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20

24/02/2026, 05:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

21/02/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

13/02/2026, 01:03

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

12/02/2026, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

12/02/2026, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 - Ciência Tácita

26/01/2026, 23:59

Juntada de Petição

23/01/2026, 09:47

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

23/01/2026, 06:09

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16

22/01/2026, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16

21/01/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 11:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

16/01/2026, 10:25

Despacho

15/01/2026, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

22/07/2025, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

22/07/2025, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

20/07/2025, 18:45

Juntada de certidão

20/07/2025, 18:45

Redistribuído por sorteio - (GAB19 para GAB20)

18/07/2025, 18:05

Juntada de certidão

18/07/2025, 18:04

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODIDI

18/07/2025, 14:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

18/07/2025, 14:27

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

16/07/2025, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2026, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2025, 14:27