Procedimento Comum Cível 5001518-52.2025.4.02.5114 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 114.339,95

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Magé

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Vara Federal de Magé

Partes do Processo

FRANCISCO KELTON FERREIRA CARNEIRO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA PEREZ COUTINHO

OAB/RJ 251780·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

12/05/2026, 03:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

24/04/2026, 23:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência Tácita

20/04/2026, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:08

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 47

14/04/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 47

13/04/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 18:24

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 18:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

10/04/2026, 18:23

Juntada de Petição

31/03/2026, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/03/2026, 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

21/03/2026, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência Tácita

06/03/2026, 23:59

Determinada a intimação

24/02/2026, 20:26

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

12/05/2026, 03:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

24/04/2026, 23:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência Tácita

20/04/2026, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:08

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 47

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2026, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2026, 20:26

14/04/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 47

13/04/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 18:24

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 18:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

10/04/2026, 18:23

Juntada de Petição

31/03/2026, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/03/2026, 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

21/03/2026, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência Tácita

06/03/2026, 23:59

Determinada a intimação

24/02/2026, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

24/02/2026, 20:26

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2026, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

27/01/2026, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

16/12/2025, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

16/12/2025, 09:36

Publicado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 31

11/12/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 31

10/12/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 18:44

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

05/12/2025, 11:24

Juntada de certidão

10/11/2025, 10:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

28/10/2025, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

18/10/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

11/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 21

03/10/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 21

02/10/2025, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 19:08

Decisão interlocutória

01/10/2025, 19:08

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FRANCISCO KELTON FERREIRA CARNEIRO <br/> Data: 10/11/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Magé – sala 1 - Rua Salma Repani, 114, Vila Vitória. Magé - RJ (rua da Câmara Municipal de Magé) <br/> Perito: CRISTIANO VALENTIN

01/10/2025, 11:10

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2025, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

18/08/2025, 10:16

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 13

12/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 13

08/08/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 10:07

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 10:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

28/06/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

04/06/2025, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

04/06/2025, 13:41

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 4

03/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 4

02/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001518-52.2025.4.02.5114/RJ AUTOR: FRANCISCO KELTON FERREIRA CARNEIRO ADVOGADO(A): JULIANA PEREZ COUTINHO (OAB RJ251780) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça. Cite-se a parte ré para apresentar contestação no prazo legal, devendo o Instituto Nacional do Seguro Social, no mesmo prazo da resposta, informar acerca da possibilidade de conciliação, apresentar cópia integral do processo administrativo referente ao benefício objeto do presente feito, bem como especificar, justificadamente, as provas que pretende produzir. Após, intime-se a parte autora para manifestação em réplica, bem como para indicar as provas que pretende produzir, de forma justificada, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste quanto ao interesse na adoção do "Juízo 100% digital, a fim de que os atos processuais sejam exclusivamente praticados por meio eletrônico e remoto por intermédio da rede mundial de computadores; importando o silêncio em aceitação tácita, conforme dispõe o art.3º, §4º, da Resolução nº 345/2020 com a redação dada pela Resolução nº 378/2021, ambas do Conselho Nacional de Justiça. Em seguida, voltem conclusos.

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 15:46

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/05/2025, 15:46

Despacho

30/05/2025, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025, 12:46

Distribuído por sorteio

30/05/2025, 10:51

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2025, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2025, 19:08

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2025, 10:07

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 15:46