Procedimento Comum Cível 5016358-09.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2025

Valor da Causa

R$ 96.903,87

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 27 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 27

Partes do Processo

FABIANA DE SANTANA MUNIZ

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA MUNIZ ALVES RIOS

OAB/MG 235795·CPF·Representa: Autor

IAN DA SILVA RIOS

OAB/MG 235227·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF·Representa: Réu

GUILHERME POPPE BERTOZZI

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CAROLINA MUNIZ ALVES RIOS

OAB/MG 235795·CPF·Representa: Autor

IAN DA SILVA RIOS

OAB/MG 235227·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF·Representa: Réu

GUILHERME POPPE BERTOZZI

CPF·Representa: Réu

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2

09/07/2025, 13:15

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36

09/07/2025, 13:15

Juntada de Petição

09/07/2025, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

05/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 16:50

Despacho

25/06/2025, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

23/06/2025, 21:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:21

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 26

04/06/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

03/06/2025, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

03/06/2025, 13:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 26

03/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016358-09.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FABIANA DE SANTANA MUNIZ ADVOGADO(A): IAN DA SILVA RIOS (OAB MG235227) ADVOGADO(A): CAROLINA MUNIZ ALVES RIOS (OAB MG235795) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Custas na forma da lei. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários de sucumbência, que fixo em 10% do valor atualizado da causa. Intimem-se.

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/06/2025, 13:31

Todas as movimentações(41)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2

09/07/2025, 13:15

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36

09/07/2025, 13:15

Juntada de Petição

09/07/2025, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

05/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 16:50

SENTENÇA

•02/06/2025, 12:38

25/06/2025, 16:50

Despacho

25/06/2025, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

23/06/2025, 21:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:21

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 26

04/06/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

03/06/2025, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

03/06/2025, 13:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 26

03/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016358-09.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FABIANA DE SANTANA MUNIZ ADVOGADO(A): IAN DA SILVA RIOS (OAB MG235227) ADVOGADO(A): CAROLINA MUNIZ ALVES RIOS (OAB MG235795) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Custas na forma da lei. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários de sucumbência, que fixo em 10% do valor atualizado da causa. Intimem-se.

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/06/2025, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/06/2025, 13:31

Julgado improcedente o pedido

02/06/2025, 12:38

Conclusos para julgamento

27/05/2025, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

26/04/2025, 10:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

31/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/03/2025, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

24/03/2025, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025, 15:16

Determinada a intimação

21/03/2025, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2025, 13:38

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

20/03/2025, 13:38

Juntada de Petição

19/03/2025, 09:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

09/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/02/2025, 15:56

Determinada a citação

27/02/2025, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2025, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

26/02/2025, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

26/02/2025, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 16:22

Determinada a intimação

20/02/2025, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2025, 15:40

Autos excluídos do Juízo 100% Digital

20/02/2025, 11:54

Distribuído por sorteio

19/02/2025, 23:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/02/2025, 23:24

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2025, 15:16

OUTROS

•19/03/2025, 09:14

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2025, 15:42