Procedimento Comum Cível 5054751-03.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2025

Valor da Causa

R$ 91.080,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 31ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

L.D.A MENDONCA FERRAMENTAS AGRICOLAS LTDA

CNPJ

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

FRAME - MANUTENCAO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PECAS E MATERIAL RODANTE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JORGE ROBERTO INNOCENCIO DA COSTA

OAB/SP 398810·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

RENATO DE MATTOS LOURENCO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

19/05/2026, 10:08

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 75, 76

05/05/2026, 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

04/05/2026, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

04/05/2026, 10:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 75, 76

04/05/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 17:00

Determinada a intimação

30/04/2026, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2026, 15:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

23/04/2026, 03:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

08/04/2026, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência Tácita

27/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 65

25/03/2026, 02:10

Todas as movimentações(83)

Juntada de Petição

19/05/2026, 10:08

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 75, 76

05/05/2026, 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

04/05/2026, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

04/05/2026, 10:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 75, 76

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2026, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2026, 19:05

04/05/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 17:00

Determinada a intimação

30/04/2026, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2026, 15:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

23/04/2026, 03:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

08/04/2026, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência Tácita

27/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 65

25/03/2026, 02:10

Juntada de Petição

24/03/2026, 13:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 65

24/03/2026, 02:06

Determinada a intimação

23/03/2026, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 19:05

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2026, 16:50

Juntada de Petição

18/03/2026, 08:27

Determinada a intimação

17/03/2026, 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 21:12

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2026, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

13/03/2026, 03:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

03/03/2026, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

02/03/2026, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52 - Ciência Tácita

13/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 51

05/02/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 51

04/02/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2026, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2026, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2026, 17:28

Decisão interlocutória

03/02/2026, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2026, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

27/11/2025, 03:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

19/11/2025, 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

03/11/2025, 23:59

Juntada de Petição

29/10/2025, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

28/10/2025, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

28/10/2025, 12:58

Publicado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 38

28/10/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 38

27/10/2025, 02:06

Determinada a intimação

24/10/2025, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2025, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2025, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2025, 16:21

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2025, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

23/10/2025, 17:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

23/09/2025, 16:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

14/09/2025, 17:46

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 28

05/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 28

04/09/2025, 02:02

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/09/2025, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 12:44

Determinada a citação

03/09/2025, 12:44

Juntado(a)

22/08/2025, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2025, 16:44

Juntada de Petição

20/08/2025, 12:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

13/08/2025, 01:03

Juntada de peças digitalizadas

17/07/2025, 11:18

Juntada de peças digitalizadas

17/07/2025, 11:14

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

16/07/2025, 16:25

Juntada de certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 14

13/07/2025, 17:47

Despacho

11/07/2025, 19:57

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2025, 12:36

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 13

09/07/2025, 01:15

Determinada a citação

02/07/2025, 21:41

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC

02/07/2025, 21:41

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC

02/07/2025, 21:41

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2025, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

01/07/2025, 15:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:48

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 6

06/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 6

05/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5054751-03.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: L.D.A MENDONCA FERRAMENTAS AGRICOLAS LTDA ADVOGADO(A): JORGE ROBERTO INNOCENCIO DA COSTA (OAB SP398810) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) juntar aos autos a correspondente GRU, de forma a comprovar o recolhimento das custas judiciais, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. Feito, voltem os autos conclusos para análise da inicial. P.I.

05/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

04/06/2025, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2025, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2025, 10:48

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

04/06/2025, 10:47

Distribuído por sorteio

03/06/2025, 22:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/06/2025, 22:44

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2026, 21:12

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2026, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2025, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2025, 12:44

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2025, 19:57

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2025, 21:41

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 14:38