Procedimento Comum Cível 5002982-60.2024.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2024

Valor da Causa

R$ 215.600,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Nova Iguaçu

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Nova Iguaçu

Partes do Processo

FLAVIA ELISEU DE SOUZA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

ACLA IMOBILIARIA LTDA

CNPJ

Reu

A.R.P.A EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TANIA REGINA DE OLIVEIRA ARAGAO

OAB/RJ 069818·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

HUGO SEROA AZI

OAB/BA 051709·CPF·Representa: Réu

CLAUDIA DOS SANTOS CORREA

OAB/RJ 197351·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de peças digitalizadas

27/04/2026, 19:55

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 19:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

03/02/2026, 03:09

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 64

30/01/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 64

29/01/2026, 02:05

Despacho

28/01/2026, 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2026, 20:34

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2026, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

28/01/2026, 15:03

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 58

22/01/2026, 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 58

21/01/2026, 02:16

Determinada a intimação

07/01/2026, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 12:52

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2026, 11:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

20/12/2025, 03:04

Todas as movimentações(70)

Juntada de peças digitalizadas

27/04/2026, 19:55

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 19:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

03/02/2026, 03:09

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 64

30/01/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 64

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2026, 20:34

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2026, 12:52

29/01/2026, 02:05

Despacho

28/01/2026, 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2026, 20:34

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2026, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

28/01/2026, 15:03

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 58

22/01/2026, 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 58

21/01/2026, 02:16

Determinada a intimação

07/01/2026, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 12:52

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2026, 11:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

20/12/2025, 03:04

Publicado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 52

27/11/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 52

26/11/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 12:54

Determinada a intimação

25/11/2025, 12:54

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2025, 10:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47

09/09/2025, 14:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

18/08/2025, 15:06

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

13/08/2025, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

29/07/2025, 01:11

Juntada de Petição

18/07/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 42

07/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 42

04/07/2025, 02:03

Despacho

03/07/2025, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025, 12:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

03/07/2025, 01:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P990007 - HUGO SEROA AZI)

25/06/2025, 13:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P990007 - HUGO SEROA AZI)

25/06/2025, 13:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:50

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 33

06/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 33

05/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002982-60.2024.4.02.5110/RJ AUTOR: FLAVIA ELISEU DE SOUZA ADVOGADO(A): TANIA REGINA DE OLIVEIRA ARAGAO (OAB RJ069818) DESPACHO/DECISÃO Diante da certidão negativa que lavra o Sr. Oficial de Justiça no evento 30, CERT1, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o que entender de direito.

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 16:52

Determinada a intimação

04/06/2025, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2025, 16:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28

28/03/2025, 10:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

04/02/2025, 14:41

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

30/01/2025, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

01/10/2024, 14:05

Juntada de Petição

01/10/2024, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

13/09/2024, 23:59

Determinada a intimação

03/09/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 18:32

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2024, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

29/07/2024, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

08/07/2024, 23:59

Determinada a intimação

28/06/2024, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 12:02

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2024, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

27/06/2024, 01:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

20/06/2024, 16:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

14/06/2024, 01:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

04/06/2024, 12:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 21:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

21/05/2024, 12:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

20/05/2024, 07:40

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

17/05/2024, 09:08

Expedição de mandado - RJNITSECMA

17/05/2024, 09:08

Juntada de Petição

09/05/2024, 18:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p03065801523 - HUGO SEROA AZI)

23/04/2024, 09:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/04/2024, 06:02

Não Concedida a Medida Liminar

17/04/2024, 17:04

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/04/2024, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2024, 14:41

Distribuído por sorteio

22/03/2024, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2025, 12:54

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2025, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2024, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2024, 12:02

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2024, 17:04