Procedimento Comum Cível 5006021-47.2024.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2024

Valor da Causa

R$ 2.160.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Macaé

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Vara Federal de Macaé 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 21 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 21

Partes do Processo

QUERENCIA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

SOCINAL S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Autor

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA

OAB/ES 016982·CPF·Representa: Autor

GUILHERME GUAITOLINI

OAB/ES 018436·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2

17/10/2025, 12:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

17/10/2025, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

03/10/2025, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

03/10/2025, 10:51

Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78

25/09/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78

24/09/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2025, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2025, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2025, 14:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/09/2025, 14:57

Conclusos para julgamento

23/09/2025, 12:47

Despacho

23/09/2025, 12:18

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2025, 11:46

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50060214720244025116/TRF2

22/09/2025, 18:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2

11/09/2025, 14:50

Todas as movimentações(86)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2

17/10/2025, 12:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

17/10/2025, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

03/10/2025, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

03/10/2025, 10:51

Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78

Documentos

SENTENÇA

•23/09/2025, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2025, 12:18

25/09/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78

24/09/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2025, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2025, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2025, 14:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/09/2025, 14:57

Conclusos para julgamento

23/09/2025, 12:47

Despacho

23/09/2025, 12:18

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2025, 11:46

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50060214720244025116/TRF2

22/09/2025, 18:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2

11/09/2025, 14:50

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65

11/09/2025, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

11/09/2025, 13:21

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66

26/08/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66

25/08/2025, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 15:31

Despacho

22/08/2025, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2025, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

21/08/2025, 18:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

31/07/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

14/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56

08/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56

07/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/07/2025, 14:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/07/2025, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/07/2025, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/07/2025, 14:37

Conclusos para julgamento

03/07/2025, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

03/07/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

11/06/2025, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

11/06/2025, 10:25

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43

10/06/2025, 16:13

Juntada de Petição

10/06/2025, 14:55

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43

06/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43

05/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006021-47.2024.4.02.5116/RJ AUTOR: QUERENCIA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB ES016982) AUTOR: SOCINAL S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A): GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB ES016982) SENTENÇA Isso posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS, na forma do art. 487, I, do CPC, para condenar a UFRJ ao pagamento de indenização, a título de aluguel, a contar da data em que passou a ocupar com exclusividade o imóvel, em valor mensal de mercado a ser fixado na fase de cumprimento desta sentença. Condeno a ré nas custas e honorários, cujo percentual será fixado quando da liquidação desta sentença, na forma do art. 85, §4°, inciso II, do CPC. Interposto recurso, ao recorrido em contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao TRF da 2ª Região. Certificado o trânsito em julgamento, não havendo requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se.

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/06/2025, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/06/2025, 17:00

Julgado procedente em parte o pedido

04/06/2025, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/06/2025, 17:00

Conclusos para julgamento

27/05/2025, 12:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

27/05/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

17/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

09/04/2025, 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

09/04/2025, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2025, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2025, 14:32

Decisão interlocutória

07/04/2025, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2025, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

07/04/2025, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

07/04/2025, 09:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23

07/04/2025, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

04/04/2025, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

04/04/2025, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2025, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2025, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2025, 14:07

Despacho

03/04/2025, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2025, 13:58

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

03/04/2025, 13:58

Juntada de Petição

03/04/2025, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

20/03/2025, 23:59

Despacho

10/03/2025, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 10:12

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2025, 00:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

07/03/2025, 22:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

12/02/2025, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

18/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 10:22

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/01/2025, 10:22

Não Concedida a tutela provisória

08/01/2025, 10:22

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2025, 13:49

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 25/12/2024 Número de referência: 1271627

25/12/2024, 06:37

Juntada de Petição

23/12/2024, 13:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/12/2024, 14:02

Distribuído por dependência - Número: 50023014320224025116/RJ

20/12/2024, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2025, 15:31

SENTENÇA

•04/07/2025, 14:37

SENTENÇA

•04/06/2025, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2025, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2025, 10:12

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2025, 10:22