Usucapião 5016239-57.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 800.000,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

LUCAS RAFAEL FALQUETO

CPF

Autor

CLAUDIO LUIZ FALQUETO

CPF

Autor

CARLOS ALBERTO FALQUETO

CPF

Autor

JOEL PASTE

Reu

JAIME PEREIRA PIMENTEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EIDIANO JOSE MAURO

OAB/ES 008961·CPF·Representa: Autor

NOEMIA ZAMBON WEYN MAURO

OAB/ES 015124·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

LUCAS RAFAEL FALQUETO

CPF

Autor

CLAUDIO LUIZ FALQUETO

CPF

Autor

CARLOS ALBERTO FALQUETO

CPF

Autor

JOEL PASTE

Reu

JAIME PEREIRA PIMENTEL

CPF

Reu

VICENTE GOLTARA

CPF

Reu

IZAURA VENTORIM BRAGATO

Reu

SONIA APARECIDA VENTORIM COMARELA

CPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS PASTE

CPF

Reu

LUIZ DALRO VARGAS

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

ZOZIMO PASTE

CPF

Reu

SAO LOURENCO DIESEL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/10/2025, 13:38

Juntado(a)

15/10/2025, 13:38

Expedição de ofício

14/10/2025, 18:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

11/10/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

03/10/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

19/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26

11/09/2025, 02:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

10/09/2025, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

10/09/2025, 12:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26

10/09/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2025, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2025, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2025, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2025, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2025, 13:39

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

15/10/2025, 13:38

Juntado(a)

15/10/2025, 13:38

Expedição de ofício

14/10/2025, 18:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

11/10/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

03/10/2025, 01:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2025, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2025, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

19/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26

11/09/2025, 02:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

10/09/2025, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

10/09/2025, 12:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26

10/09/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2025, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2025, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2025, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2025, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2025, 13:39

Declarada incompetência

09/09/2025, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2025, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

09/09/2025, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

14/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2025, 15:46

Determinada a intimação

04/08/2025, 15:46

Juntada de Petição

30/07/2025, 12:03

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2025, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

28/07/2025, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

06/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2025, 12:44

Determinada a intimação

25/06/2025, 22:47

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025, 14:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 5 e 4

17/06/2025, 14:42

Juntada de Petição

17/06/2025, 14:38

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6

09/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6

06/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 5016239-57.2025.4.02.5001/ES AUTOR: LUCAS RAFAEL FALQUETO ADVOGADO(A): NOEMIA ZAMBON WEYN MAURO (OAB ES015124) ADVOGADO(A): EIDIANO JOSE MAURO (OAB ES008961) AUTOR: CLAUDIO LUIZ FALQUETO ADVOGADO(A): NOEMIA ZAMBON WEYN MAURO (OAB ES015124) ADVOGADO(A): EIDIANO JOSE MAURO (OAB ES008961) AUTOR: CARLOS ALBERTO FALQUETO ADVOGADO(A): NOEMIA ZAMBON WEYN MAURO (OAB ES015124) ADVOGADO(A): EIDIANO JOSE MAURO (OAB ES008961) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte-Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o adequado recolhimento das custas judiciais iniciais, no montante de R$ 957,69, observados os códigos obtidos no site www.jfes.jus.br1, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do NCPC). 1. Unidade Gestora da SJES: 090014; Gestão: 00001; Código 18710-0

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo

05/06/2025, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo

05/06/2025, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo

05/06/2025, 17:51

Determinada a intimação

05/06/2025, 17:51

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2025, 16:34

Distribuído por sorteio

05/06/2025, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 22:47

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 17:51

DESPACHO

•05/06/2025, 16:33