Procedimento Comum Cível 5005678-71.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2025

Valor da Causa

R$ 249.859,20

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF Cível de Vitória

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Federal de Vitória

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

13/03/2026, 18:47

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50064171220254020000/TRF2

06/03/2026, 13:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

03/03/2026, 01:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50064171220254020000/TRF2

01/02/2026, 08:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

29/01/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 18/02/2026

12/01/2026, 13:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

12/01/2026, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91 - Ciência Tácita

13/12/2025, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Mandado de Segurança Cível (Turma) Número: 50072997120254020000/TRF2

10/12/2025, 17:35

Publicado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 90

05/12/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 90

04/12/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 18:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/12/2025, 18:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50064171220254020000/TRF2

29/10/2025, 18:25

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

13/03/2026, 18:47

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50064171220254020000/TRF2

06/03/2026, 13:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

03/03/2026, 01:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50064171220254020000/TRF2

01/02/2026, 08:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2025, 19:05

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2025, 09:10

29/01/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 18/02/2026

12/01/2026, 13:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

12/01/2026, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91 - Ciência Tácita

13/12/2025, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Mandado de Segurança Cível (Turma) Número: 50072997120254020000/TRF2

10/12/2025, 17:35

Publicado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 90

05/12/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 90

04/12/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 18:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/12/2025, 18:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50064171220254020000/TRF2

29/10/2025, 18:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Mandado de Segurança Cível (Turma) Número: 50072997120254020000/TRF2

29/10/2025, 18:25

Conclusos para julgamento

13/10/2025, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

12/10/2025, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

12/10/2025, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2025, 18:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

19/09/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 79

11/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 79

10/09/2025, 02:02

Determinada a intimação

09/09/2025, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 19:05

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2025, 13:37

Juntada de Petição

04/09/2025, 12:51

Juntada de certidão

15/08/2025, 18:55

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Mandado de Segurança Cível (Turma) Número: 50072997120254020000/TRF2

31/07/2025, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

30/07/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

12/07/2025, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

12/07/2025, 09:52

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 67

08/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 67

07/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 09:10

Despacho

04/07/2025, 09:10

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025, 10:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 56

02/07/2025, 07:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

01/07/2025, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

01/07/2025, 18:16

Juntada de Petição

27/06/2025, 17:33

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 56

27/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 56

26/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005678-71.2025.4.02.5001/ES AUTOR: KATIUSCIA BARROSO PINTO ADVOGADO(A): SABRINA NASCIMENTO DE FREITAS (OAB ES015094) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ TRASPADINI CANDIDO DA SILVA (OAB ES009590) DESPACHO/DECISÃO Considerando a juntada da Nota técnica n. 359757/NATJUS no evento n. 53, expeça-se, com urgência, ofício ao Desembargador Federal Relator do agravo de instrumento n. 5006417-12.2025.4.02.0000/TRF2, instruindo-se a comunicação com cópia do documento. Intime-se a parte autora para o exercício do contraditório. Além disso, intime-se a ré para especificar as provas que ainda pretende produzir, individualizando-as e esclarecendo sua pertinência ao deslinde da causa. Prazo: 15 (quinze) dias, contados em dobro.

26/06/2025, 00:00

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006417-12.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 53, 55

25/06/2025, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 15:11

Determinada a intimação

25/06/2025, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025, 15:01

Juntada de peças digitalizadas

25/06/2025, 14:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/06/2025, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

17/06/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 45

10/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 45

09/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005678-71.2025.4.02.5001/ES AUTOR: KATIUSCIA BARROSO PINTO ADVOGADO(A): SABRINA NASCIMENTO DE FREITAS (OAB ES015094) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ TRASPADINI CANDIDO DA SILVA (OAB ES009590) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a decisão proferida pelo TRF2 no evento n. 8, do AI n. 5006417-12.2025.4.02.0000, proceda-se ao cadastramento, com urgência, da consulta ao NATJUS.

09/06/2025, 00:00

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5006417-12.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 12

08/06/2025, 17:37

Juntada de certidão

06/06/2025, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/06/2025, 15:32

Decisão interlocutória

06/06/2025, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2025, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

28/05/2025, 01:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50064171220254020000/TRF2

27/05/2025, 18:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50064171220254020000/TRF2

23/05/2025, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

22/05/2025, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 32 Número: 50064171220254020000/TRF2

21/05/2025, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

20/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 15:29

Determinada a intimação

12/05/2025, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025, 13:40

Remetidos os Autos - PLANTAO -> ESVIT04

12/05/2025, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/05/2025, 14:48

Despacho

10/05/2025, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2025, 11:55

Remetidos os Autos - ESVIT04 -> PLANTAO

10/05/2025, 11:43

Juntada de Petição

10/05/2025, 11:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:30

Juntada de Petição

07/05/2025, 16:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/04/2025, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

23/04/2025, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

23/04/2025, 17:22

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/04/2025, 08:58

Não Concedida a tutela provisória

14/04/2025, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 08:58

Juntado(a)

11/04/2025, 13:32

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2025, 12:52

Juntada de Petição

09/04/2025, 14:43

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

01/04/2025, 18:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

01/04/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

22/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/03/2025, 18:19

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

17/03/2025, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/03/2025, 16:13

Decisão interlocutória

12/03/2025, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2025, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/03/2025, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

10/03/2025, 12:30

Determinada a intimação

06/03/2025, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2025, 12:51

Distribuído por sorteio

06/03/2025, 11:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/03/2025, 11:30

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 15:11

DECISÃO

•08/06/2025, 17:37

DECISÃO

•08/06/2025, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2025, 14:48

OUTROS

•10/05/2025, 11:24

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 08:58

PETIÇÃO

•09/04/2025, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2025, 16:13

COMPROVANTES

•10/03/2025, 12:30

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2025, 14:16