Procedimento Comum Cível 5005879-43.2024.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2024

Valor da Causa

R$ 198.836,93

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Barra do Piraí

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Vara Federal de Barra do Piraí

Partes do Processo

ALVARO LEMES DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE DEIVISON DE OLIVEIRA COUTINHO

OAB/RJ 186125·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

20/05/2026, 18:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

07/05/2026, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

01/04/2026, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 - Ciência Tácita

15/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 35

09/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 35

06/03/2026, 02:04

Julgado procedente em parte o pedido

05/03/2026, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/03/2026, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/03/2026, 15:54

Juntado(a)

04/03/2026, 15:21

Conclusos para julgamento

17/10/2025, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

19/08/2025, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

13/08/2025, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

13/08/2025, 15:44

Todas as movimentações(44)

Juntada de Petição

20/05/2026, 18:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

07/05/2026, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

01/04/2026, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 - Ciência Tácita

Documentos

SENTENÇA

•05/03/2026, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2025, 12:45

15/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 35

09/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 35

06/03/2026, 02:04

Julgado procedente em parte o pedido

05/03/2026, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/03/2026, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/03/2026, 15:54

Juntado(a)

04/03/2026, 15:21

Conclusos para julgamento

17/10/2025, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

19/08/2025, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

13/08/2025, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

13/08/2025, 15:44

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 25

06/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 25

05/08/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 12:45

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 12:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

04/07/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:18

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 18

10/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 18

09/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005879-43.2024.4.02.5116/RJ RELATOR: RAFAEL ASSIS ALVES AUTOR: ALVARO LEMES DA SILVA ADVOGADO(A): JOSE DEIVISON DE OLIVEIRA COUTINHO (OAB RJ186125) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 17 - 05/06/2025 - CONTESTAÇÃO

09/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 18

06/06/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

05/06/2025, 22:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

09/05/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

06/04/2025, 23:59

Determinada a citação

27/03/2025, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2025, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2025, 15:40

Juntada de Petição

21/03/2025, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2025, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

17/12/2024, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

17/12/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2024, 12:01

Determinada a intimação

17/12/2024, 12:01

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2024, 11:52

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJBPI01S)

12/12/2024, 16:15

Distribuído por sorteio

12/12/2024, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2025, 15:40

OUTROS

•21/03/2025, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 12:01