Procedimento Comum Cível 5052239-81.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 412.124,80

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARIO LUIZ DUARTE FILHO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL DINIZ DA COSTA

OAB/RJ 164845·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/ES 015111·CPF·Representa: Réu

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS

OAB/SC 009491·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

31/10/2025, 03:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

28/10/2025, 09:02

Juntada de Petição

26/10/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

23/10/2025, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

23/10/2025, 16:36

Publicado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59

23/10/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59

22/10/2025, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 21:27

Determinada a intimação

21/10/2025, 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 21:27

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2025, 00:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

02/10/2025, 16:10

Publicado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 52

24/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 52

23/09/2025, 02:02

Todas as movimentações(67)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

31/10/2025, 03:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

28/10/2025, 09:02

Juntada de Petição

26/10/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

23/10/2025, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2025, 21:27

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2025, 00:10

23/10/2025, 16:36

Publicado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59

23/10/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59

22/10/2025, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 21:27

Determinada a intimação

21/10/2025, 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 21:27

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2025, 00:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

02/10/2025, 16:10

Publicado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 52

24/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 52

23/09/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2025, 13:07

Despacho

22/09/2025, 00:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

16/09/2025, 02:00

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2025, 12:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

14/08/2025, 01:03

Juntada de Petição

11/08/2025, 10:52

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 45

06/08/2025, 01:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

31/07/2025, 16:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

28/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 40

22/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 40

21/07/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2025, 17:31

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/07/2025, 17:31

Determinada a citação

18/07/2025, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2025, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

15/07/2025, 11:21

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 34

11/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 34

10/07/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2025, 17:41

Determinada a emenda à inicial

09/07/2025, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

16/06/2025, 15:21

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 28

10/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 28

09/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5052239-81.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIO LUIZ DUARTE FILHO ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RJ164845) DESPACHO/DECISÃO Evento 19: Concedo ao autor o prazo de 5 (cinco) dias para o integral cumprimento da decisão do evento 4. Cumprido, voltem-me conclusos. Decorrido, sem cumprimento, tornem os autos conclusos para sentença de extinção. Int.

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2025, 16:10

Determinada a emenda à inicial

06/06/2025, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2025, 15:57

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5013654-34.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 36, 37, 52

06/06/2025, 15:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conclusos para decisão/despacho - 06/06/2025 15:55:33)

06/06/2025, 15:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/06/2025, 15:55

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50136543420244020000/TRF2

06/06/2025, 02:00

Juntado(a)

23/05/2025, 16:57

Juntada de Petição

07/05/2025, 15:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50136543420244020000/TRF2

20/03/2025, 17:44

Juntada de Petição

23/01/2025, 18:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

06/11/2024, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

11/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50136543420244020000/TRF2

08/10/2024, 19:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

02/10/2024, 12:57

Decisão interlocutória

01/10/2024, 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2024, 21:26

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024, 14:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50136543420244020000/TRF2

26/09/2024, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

05/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 16:12

Gratuidade da justiça não concedida

26/08/2024, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2024, 17:49

Juntada de certidão

24/07/2024, 17:49

Distribuído por sorteio

24/07/2024, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2025, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2025, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 16:10

ACÓRDÃO

•06/06/2025, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2024, 21:26

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2024, 16:12

OUTROS

•24/07/2024, 13:41

OUTROS

•24/07/2024, 13:41