Procedimento Comum Cível 5007558-20.2024.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2024

Valor da Causa

R$ 95.644,82

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Serra

Partes do Processo

ANTONIO RIBEIRO DA SILVA

CPF

Autor

ROSANGELA BARCELOS RIBEIRO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE CODECO MARTINS

OAB/ES 029678·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

19/05/2026, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114 - Ciência Tácita

02/05/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 113

24/04/2026, 16:25

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 112, 113

24/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. aos Eventos: 112, 113

23/04/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 19:47

Determinada a intimação

22/04/2026, 19:47

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2026, 12:12

Transitado em Julgado - Data: 18/04/2026

22/04/2026, 12:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

18/04/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102

17/03/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103 - Ciência Tácita

01/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. aos Eventos: 101, 102

23/02/2026, 02:02

Todas as movimentações(120)

Juntada de Petição

19/05/2026, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114 - Ciência Tácita

02/05/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 113

24/04/2026, 16:25

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 112, 113

24/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. aos Eventos: 112, 113

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/04/2026, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2026, 19:47

23/04/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 19:47

Determinada a intimação

22/04/2026, 19:47

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2026, 12:12

Transitado em Julgado - Data: 18/04/2026

22/04/2026, 12:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

18/04/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102

17/03/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103 - Ciência Tácita

01/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. aos Eventos: 101, 102

23/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. aos Eventos: 101, 102

20/02/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/02/2026, 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/02/2026, 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/02/2026, 20:51

Julgado procedente em parte o pedido

19/02/2026, 20:51

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP

10/02/2026, 11:21

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP

10/02/2026, 09:06

Juntada de Dossiê Previdenciário

09/02/2026, 21:40

Juntada de Dossiê Previdenciário

09/02/2026, 20:47

Juntada de Dossiê Previdenciário

09/02/2026, 20:43

Conclusos para julgamento

16/12/2025, 16:03

Juntada de Petição

15/12/2025, 10:53

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

11/12/2025, 10:09

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Audiência virtual - 10/12/2025 16:00. Refer. Evento 86

11/12/2025, 10:05

Juntado(a)

10/12/2025, 18:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

02/12/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

25/11/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência Tácita

21/11/2025, 23:59

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Audiência virtual - 10/12/2025 16:00

13/11/2025, 15:11

Publicado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82

13/11/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82

12/11/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

11/11/2025, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

11/11/2025, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

11/11/2025, 16:53

Decisão interlocutória

11/11/2025, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2025, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

04/11/2025, 22:48

Juntada de Petição

24/10/2025, 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

24/10/2025, 21:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 69

14/10/2025, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

11/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70

03/10/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70

02/10/2025, 02:03

Determinada a intimação

01/10/2025, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 18:58

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2025, 16:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 58

01/10/2025, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

19/09/2025, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

19/09/2025, 12:17

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59

12/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59

11/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59

10/09/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

09/09/2025, 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

21/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

11/08/2025, 09:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

09/08/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

06/08/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

18/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

08/07/2025, 20:19

Determinada a intimação

08/07/2025, 20:19

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2025, 12:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

08/07/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

19/06/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

19/06/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41

11/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41

10/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007558-20.2024.4.02.5006/ES RELATOR: BRUNO DUTRA AUTOR: ROSANGELA BARCELOS RIBEIRO ADVOGADO(A): FELIPE CODECO MARTINS (OAB ES029678) AUTOR: ANTONIO RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): FELIPE CODECO MARTINS (OAB ES029678) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 39 - 09/06/2025 - COMUNICAÇÕES

10/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41

09/06/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

09/06/2025, 15:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

01/05/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34

20/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

10/04/2025, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 19:47

Decisão interlocutória

10/04/2025, 19:47

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2025, 07:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

10/04/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

21/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

20/02/2025, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

20/02/2025, 15:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20

20/02/2025, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

19/02/2025, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

19/02/2025, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 16:10

Determinada a intimação

11/02/2025, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2025, 14:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12

11/02/2025, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

17/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

30/12/2024, 22:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

26/11/2024, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO

21/11/2024, 12:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025

20/11/2024, 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

14/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/11/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 15:57

Determinada a citação

04/11/2024, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2024, 11:31

Distribuído por sorteio

01/11/2024, 15:44

SENTENÇA

•19/02/2026, 20:51

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2025, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2025, 18:58

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2025, 14:50

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/08/2025, 01:05

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2025, 20:19

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2025, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2025, 19:47

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2025, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 15:57

COMPROVANTES

•01/11/2024, 15:44