Apelação Cível 5084326-32.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2022

Valor da Causa

R$ 63.745,00

Órgão julgador

Gabinete 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 13ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JOHN SOMERS ESTANHOS LTDA

CNPJ

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

ONCE AGAIN ESTANHOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA LUIZA DE MELO PINHEIRO

OAB/RJ 092226·CPF·Representa: Autor

FERNANDA DA CUNHA PARANHOS

OAB/RJ 059560·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

12/05/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116 - Ciência Tácita

04/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 114

28/04/2026, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

27/04/2026, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

27/04/2026, 15:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 114

27/04/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2026, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2026, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2026, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2026, 09:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

22/04/2026, 20:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/04/2026, 20:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

16/04/2026, 10:44

Juntada de Petição

06/04/2026, 12:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2026<br>Período da sessão: <b>08/04/2026 00:00 a 15/04/2026 18:00</b>

20/03/2026, 02:01

Todas as movimentações(120)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

12/05/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116 - Ciência Tácita

04/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 114

28/04/2026, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

27/04/2026, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

Documentos

ACÓRDÃO

•22/04/2026, 20:39

EXTRATO DE ATA

•16/04/2026, 10:44

27/04/2026, 15:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 114

27/04/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2026, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2026, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2026, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2026, 09:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

22/04/2026, 20:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/04/2026, 20:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

16/04/2026, 10:44

Juntada de Petição

06/04/2026, 12:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2026<br>Período da sessão: <b>08/04/2026 00:00 a 15/04/2026 18:00</b>

20/03/2026, 02:01

Juntada de certidão

19/03/2026, 22:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2026

19/03/2026, 22:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2026 00:00 a 15/04/2026 18:00</b><br>Sequencial: 15

19/03/2026, 22:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

19/03/2026, 22:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

13/03/2026, 14:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB25

24/02/2026, 18:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

21/02/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97 - Ciência no Domicílio Eletrônico

09/02/2026, 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

03/02/2026, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

03/02/2026, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/01/2026, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/01/2026, 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

29/01/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

22/01/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87 - Ciência Tácita

13/12/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

10/12/2025, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

05/12/2025, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

05/12/2025, 12:40

Publicado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 85

05/12/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 85

04/12/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2025, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2025, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2025, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2025, 14:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/12/2025, 13:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

03/12/2025, 13:26

Sentença confirmada - por unanimidade

02/12/2025, 17:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2025<br>Data da sessão: <b>02/12/2025 13:30</b>

18/11/2025, 02:01

Juntada de certidão

17/11/2025, 23:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2025

17/11/2025, 23:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/12/2025 13:30</b><br>Sequencial: 13

17/11/2025, 23:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

17/11/2025, 23:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

17/11/2025, 12:55

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> GAB25

14/11/2025, 12:24

Juntado(a)

14/11/2025, 12:22

Retirado de pauta - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: 04/11/2025 13:30<br>Sequencial: 16<br>

05/11/2025, 18:04

Juntada de certidão - Pedido de Sustentação Oral - Aprovado

03/11/2025, 13:21

Juntada de Petição

27/10/2025, 15:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2025<br>Data da sessão: <b>04/11/2025 13:30</b>

21/10/2025, 02:00

Juntada de certidão

20/10/2025, 14:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2025

20/10/2025, 14:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/11/2025 13:30</b><br>Sequencial: 16

20/10/2025, 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

20/10/2025, 14:29

Juntada de certidão

29/09/2025, 17:14

Retirado de pauta - <b>Sessão Nova virtual</b><br>Período da sessão: 13/10/2025 00:00 a 20/10/2025 18:00<br>Sequencial: 22<br>

29/09/2025, 17:12

Juntada de Petição

29/09/2025, 11:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2025<br>Período da sessão: <b>13/10/2025 00:00 a 20/10/2025 18:00</b>

29/09/2025, 02:01

Juntada de certidão

26/09/2025, 14:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2025

26/09/2025, 13:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/10/2025 00:00 a 20/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 22

26/09/2025, 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

26/09/2025, 13:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

25/09/2025, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

11/11/2024, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

11/11/2024, 12:21

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:57

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

06/11/2024, 10:54

Recebidos os autos - RJRIO13 -> TRF2

05/11/2024, 15:25

Processo Reativado - Novo Julgamento

05/11/2024, 15:25

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

05/07/2023, 15:48

Transitado em Julgado - Data: 05/07/2023

05/07/2023, 15:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

05/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

14/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

22/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2023, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2023, 13:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/05/2023, 13:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

12/05/2023, 13:05

Sentença desconstituída - por unanimidade

12/05/2023, 08:49

Juntada de Petição

08/05/2023, 17:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25

08/05/2023, 16:11

Juntada de Petição

08/05/2023, 15:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

03/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

28/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

19/04/2023, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

19/04/2023, 14:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>11/05/2023 13:00:00</b>

19/04/2023, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2023, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2023, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2023, 16:26

Juntada de certidão

18/04/2023, 16:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023

18/04/2023, 16:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 8

18/04/2023, 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

18/04/2023, 16:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

03/04/2023, 16:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/04/2023, 16:07

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB25

28/03/2023, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

28/03/2023, 01:01

Juntada de Petição

26/03/2023, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

21/03/2023, 01:01

Juntada de Petição

16/03/2023, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

13/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

12/03/2023, 04:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2023, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2023, 18:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 01/03/2023 18:55:14)

01/03/2023, 18:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 01/03/2023 18:55:14)

01/03/2023, 18:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP

01/03/2023, 14:06

Determinada a intimação

01/03/2023, 14:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 01/03/2023 14:05:03)

01/03/2023, 14:05

Juntada de Petição

24/10/2022, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

22/06/2022, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

22/06/2022, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

20/06/2022, 18:13

Distribuído por sorteio

20/06/2022, 16:58

ACÓRDÃO

•03/12/2025, 13:26

EXTRATO DE ATA

•02/12/2025, 17:16

ACÓRDÃO

•12/05/2023, 13:05

EXTRATO DE ATA

•12/05/2023, 08:49

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2023, 14:05