Apelação Cível 5002791-65.2022.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2023

Valor da Causa

R$ 340.951,17

Órgão julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Macaé

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ROMULO MARTINS NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

FABIOLA DA ROCHA LEAL DE LIMA

OAB/RJ 207108·CPF·Representa: Réu

LUHAN THOMAZ DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

15/05/2026, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

15/05/2026, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2026, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2026, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2026, 12:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/05/2026, 14:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

12/05/2026, 17:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2026<br>Período da sessão: <b>04/05/2026 00:00 a 11/05/2026 18:00</b>

16/04/2026, 02:01

Juntada de certidão

15/04/2026, 19:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2026

15/04/2026, 18:45

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/05/2026 00:00 a 11/05/2026 18:00</b><br>Sequencial: 338

15/04/2026, 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

15/04/2026, 18:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

14/04/2026, 13:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/04/2026, 12:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/04/2026, 07:34

Todas as movimentações(56)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

15/05/2026, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

15/05/2026, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2026, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2026, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•14/05/2026, 14:16

EXTRATO DE ATA

•12/05/2026, 17:30

15/05/2026, 12:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/05/2026, 14:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

12/05/2026, 17:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2026<br>Período da sessão: <b>04/05/2026 00:00 a 11/05/2026 18:00</b>

16/04/2026, 02:01

Juntada de certidão

15/04/2026, 19:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2026

15/04/2026, 18:45

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/05/2026 00:00 a 11/05/2026 18:00</b><br>Sequencial: 338

15/04/2026, 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

15/04/2026, 18:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

14/04/2026, 13:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/04/2026, 12:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/04/2026, 07:34

Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1TESP

27/09/2024, 13:03

Despacho

27/09/2024, 09:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

30/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

17/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

08/08/2023, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

08/08/2023, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2023, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2023, 17:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

07/08/2023, 16:44

Retirado de pauta

07/08/2023, 16:29

Despacho

01/08/2023, 12:22

Juntada de certidão

20/07/2023, 13:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023

20/07/2023, 12:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 329

20/07/2023, 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/07/2023, 11:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

13/07/2023, 19:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/06/2023, 19:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01

20/06/2023, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

20/06/2023, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

14/06/2023, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/06/2023, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

13/06/2023, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

30/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

22/05/2023, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

22/05/2023, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2023, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2023, 14:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/05/2023, 13:59

Sentença desconstituída - por unanimidade

18/05/2023, 17:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

24/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

24/04/2023, 02:00

Juntada de certidão

20/04/2023, 12:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2023

20/04/2023, 11:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 436

20/04/2023, 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/04/2023, 11:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

13/04/2023, 15:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/03/2023, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

27/02/2023, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

23/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

13/02/2023, 18:46

Distribuído por sorteio

13/02/2023, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2024, 09:17

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2023, 12:22

ACÓRDÃO

•19/05/2023, 13:59

EXTRATO DE ATA

•18/05/2023, 17:58