Apelação Cível 0053745-95.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2025

Valor da Causa

R$ 361.822,42

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 3ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 10

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

INSTITUTO METODISTA DE ACAO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

VANIA DE OLIVEIRA DA ROCHA

OAB/RJ 158850·CPF·Representa: Réu

CRISTIANE REGINA FRAZAO GOMES DE LIMA

OAB/RJ 178860·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

30/09/2025, 02:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

30/09/2025, 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

30/09/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

03/09/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

17/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 13

12/08/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

11/08/2025, 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

11/08/2025, 20:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 13

08/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2025, 01:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2025, 01:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2025, 01:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

06/08/2025, 20:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/08/2025, 20:51

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

05/08/2025, 19:35

Todas as movimentações(24)

Transitado em Julgado

30/09/2025, 02:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

30/09/2025, 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

30/09/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

03/09/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•06/08/2025, 20:51

EXTRATO DE ATA

•05/08/2025, 17:23

17/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 13

12/08/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

11/08/2025, 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

11/08/2025, 20:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 13

08/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2025, 01:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2025, 01:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2025, 01:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

06/08/2025, 20:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/08/2025, 20:51

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

05/08/2025, 19:35

Sentença desconstituída - por unanimidade

05/08/2025, 17:23

Juntada de certidão

16/07/2025, 11:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2025<br>Período da sessão: <b>28/07/2025 00:00 a 01/08/2025 13:00</b>

16/07/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/07/2025

15/07/2025, 16:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/07/2025 00:00 a 01/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 140

15/07/2025, 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

15/07/2025, 16:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

14/07/2025, 17:54

Juntada de certidão

11/07/2025, 15:14

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

11/07/2025, 11:23