5003178-24.2019.4.02.5104

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/05/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Volta Redonda

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ 26.***.***.0050-90

Autor

GIACOMO PEREIRA ARTEFATOS DE CONCRETO E MATERIAL DE CONSTRUCAO

CNPJ 07.***.***.0001-90

Reu

GIACOMO PEREIRA

CPF 499.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

JAIRO DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LEONARDO ELERATE DE ABREU

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ONESIMO CORREA DOS SANTOS

OAB/RJ 107144•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/10/2025, 16:22

Juntada de peças digitalizadas

05/09/2025, 14:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146 e 147

01/07/2025, 01:16

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147

25/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147

24/06/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 16:05

Determinada a intimação

23/06/2025, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2025, 15:56

Juntada de peças digitalizadas

23/06/2025, 14:34

Juntada de peças digitalizadas

23/06/2025, 14:32

Juntada de Petição

13/05/2025, 14:11

Juntada de peças digitalizadas

13/03/2025, 15:28

Expedição de Guia Recolhimento

13/01/2025, 12:46

Expedição de Guia Recolhimento

13/01/2025, 12:44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2024, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2021, 16:36

SENTENÇA

•21/05/2021, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2021, 15:18

ATA DE AUDIÊNCIA

•07/04/2021, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2021, 15:18

ATA DE AUDIÊNCIA

•17/03/2021, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2021, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2020, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2019, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2019, 11:59

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2019, 19:26

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2019, 13:32