5003178-24.2019.4.02.5104

Agravo Em Recurso EspecialCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo Substituto da 2ª VF de Volta Redonda 2° Grau · TRF2 · Apelação Criminal · GABINETE 25

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

Advogados / Representantes

ONESIMO CORREA DOS SANTOS

OAB/RJ 107144•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 656099/2024

07/08/2024, 13:11

Protocolizada Petição 656099/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2024

07/08/2024, 12:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/08/2024, 21:53

Transitado em Julgado em 06/08/2024

06/08/2024, 21:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/07/2024

17/07/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/07/2024, 17:58

Não conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo A DE C E M DE C

16/07/2024, 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/07/2024

16/07/2024, 11:40

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

23/11/2023, 08:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

15/08/2023, 20:02

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 798884/2023

15/08/2023, 19:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/08/2023, 19:40

Protocolizada Petição 798884/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/08/2023

15/08/2023, 19:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

11/07/2023, 09:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/07/2023, 09:12

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/07/2024, 11:40

•05/06/2023, 11:32

•05/06/2023, 11:31