Procedimento Comum Cível 5001138-53.2025.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2025

Valor da Causa

R$ 98.056,26

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Petrópolis

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Petrópolis JE · TRF2 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Vara Federal de Petrópolis

Partes do Processo

ADRIANO PEIXOTO ALVES SOARES

CPF

Autor

AILTON ALVES SOARES JUNIOR

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO WALTER MATTOS

OAB/RJ 091865·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE NOEL DA SILVA MORAES

OAB/RJ 154821·CPF·Representa: Autor

RICARDO OLIVEIRA PESSOA DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77 - Ciência Tácita

08/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/05/2026, 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/05/2026, 16:48

Expedição de ofício

07/05/2026, 19:27

Expedição de ofício

07/05/2026, 19:27

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 75, 76

30/04/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 75, 76

29/04/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2026, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2026, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2026, 17:07

Despacho

28/04/2026, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2026, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

24/04/2026, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

24/04/2026, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 16:38

Todas as movimentações(85)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77 - Ciência Tácita

08/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/05/2026, 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/05/2026, 16:48

Expedição de ofício

07/05/2026, 19:27

Expedição de ofício

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2026, 17:07

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2026, 15:50

07/05/2026, 19:27

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 75, 76

30/04/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 75, 76

29/04/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2026, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2026, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2026, 17:07

Despacho

28/04/2026, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2026, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

24/04/2026, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

24/04/2026, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 16:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 65

16/04/2026, 11:50

Publicado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. aos Eventos: 64, 65

24/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. aos Eventos: 64, 65

23/03/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/03/2026 - Refer. aos Eventos: 64, 65

20/03/2026, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

20/03/2026, 03:01

Juntada de Petição

19/03/2026, 11:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência no Domicílio Eletrônico

23/01/2026, 21:27

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/01/2026, 17:13

Determinada a citação

13/01/2026, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2026, 17:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

04/11/2025, 03:12

Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49

24/10/2025, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

23/10/2025, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

23/10/2025, 18:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49

23/10/2025, 02:06

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJRIOEF11F para RJPET01S)

22/10/2025, 17:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

22/10/2025, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2025, 17:26

Declarada incompetência

22/10/2025, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2025, 15:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41

22/10/2025, 14:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

15/10/2025, 00:02

Publicado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41

14/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41

13/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2025, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2025, 12:26

Determinada a emenda à inicial

10/10/2025, 12:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

09/10/2025, 18:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

04/10/2025, 01:09

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2025, 19:20

Redistribuído por sorteio - (RJRIOSEDJA para RJRIOEF11F)

03/10/2025, 18:53

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJPET01S para RJRIOSEDJA)

02/10/2025, 11:38

Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30

26/09/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30

25/09/2025, 02:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

24/09/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 16:07

Determinada a intimação

24/09/2025, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2025, 19:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

09/08/2025, 01:06

Juntada de Petição

25/07/2025, 11:24

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22

25/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22

24/07/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 13:27

Determinada a intimação

23/07/2025, 13:27

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2025, 12:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

14/07/2025, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

14/07/2025, 17:29

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/07/2025, 20:51

Determinada a citação

07/07/2025, 20:51

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2025, 12:32

Juntada de certidão

27/06/2025, 12:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8

26/06/2025, 09:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 00:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8

17/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8

16/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001138-53.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: ADRIANO PEIXOTO ALVES SOARES ADVOGADO(A): RENATO WALTER MATTOS (OAB RJ091865) AUTOR: AILTON ALVES SOARES JUNIOR ADVOGADO(A): RENATO WALTER MATTOS (OAB RJ091865) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido feito em evento 3, PET1. Intime-se a parte autora para que emende a inicial, em 10 (dez) dias, devendo: - comprovar o pagamento das custas; - apresentar comprovante atualizado de residência em nome próprio, ou declaração de residência, nos estritos termos da Lei nº 7.115/1983;

16/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 09:36

Determinada a intimação

13/06/2025, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 09:36

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025, 14:03

Autos excluídos do Juízo 100% Digital

07/05/2025, 15:52

Juntada de Petição

05/05/2025, 10:43

Distribuído por sorteio

24/04/2025, 14:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/04/2025, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2026, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2025, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2025, 12:26

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2025, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2025, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2025, 20:51

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 09:36