5001099-54.2019.4.02.5110

Apelação CívelAuxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2020

Valor da Causa

R$ 76.291,76

Orgao julgador

GABINETE 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença

Partes do Processo

ERIKA MARIA ROSA

CPF 045.***.***-03

Autor

KAIO MIGUEL ROSA SANTOS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RACHEL DO NASCIMENTO SILVA BARRETO

OAB/RJ 147992•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM07

14/04/2023, 06:32

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023

14/04/2023, 06:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

14/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

21/03/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

27/02/2023, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60 e 61

26/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 17:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2023, 17:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

16/02/2023, 17:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

13/02/2023, 20:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:01:00</b>

23/01/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

19/01/2023, 16:59

Documentos

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 17:39

EXTRATO DE ATA

•13/02/2023, 20:15

ACÓRDÃO

•26/10/2022, 18:46

EXTRATO DE ATA

•13/10/2022, 18:33