0500509-08.2019.4.02.5110

Ação Penal - Procedimento OrdinárioConcussãoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/02/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 3ª VF de São João de Meriti

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ 26.***.***.0050-90

Autor

VLADIMIR DOS SANTOS SILVA

CPF 594.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

BIANCA DE MATOS AUMULLER BARROSO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUANA VARGAS MACEDO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUIS CESARIO DE MIRANDA MARQUES

OAB/RJ 052494•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/04/2026, 15:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 912

27/03/2026, 17:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 912

23/03/2026, 17:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 911

20/03/2026, 14:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 911

19/03/2026, 04:49

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VLADIMIR DOS SANTOS SILVA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

18/03/2026, 15:46

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

18/03/2026, 15:46

Expedição de mandado - RJRIOSEMCRI

18/03/2026, 15:46

Juntada de certidão

12/03/2026, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 903

11/03/2026, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 904

09/03/2026, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 904

09/03/2026, 16:20

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 903

05/03/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 903

04/03/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 18:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2026, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2025, 18:53

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2025, 17:13

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2025, 12:08

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2019, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2019, 18:18

SENTENÇA

•04/11/2019, 13:38

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2019, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2019, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2019, 19:59

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2019, 14:45