0500509-08.2019.4.02.5110

Embargos De Divergencia Em Agravo Em Recurso EspecialConcussãoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo Federal da 3ª VF de São João de Meriti 2° Grau · TRF2 · Apelação Criminal · GABINETE 01

Partes do Processo

VLADIMIR DOS SANTOS SILVA

CPF 594.***.***-04

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

EDUARDO LUIZ GONCALVES

CPF 228.***.***-91

TERCEIRO

JORGE HENRIQUE FERREIRA PINTO

CPF 308.***.***-20

TERCEIRO

LUIZ MARCIO DE OLIVEIRA ALVES

CPF 748.***.***-72

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LUIS CESARIO DE MIRANDA MARQUES

OAB/RJ 052494•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/09/2025, 08:36

Transitado em Julgado em 03/09/2025

05/09/2025, 08:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 748056/2025

19/08/2025, 13:21

Protocolizada Petição 748056/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2025

19/08/2025, 13:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 454747/2025 - EDcl no AgRg nos

18/08/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 01:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0454747 - EDcl no AgRg nos EAREsp 2346894 - Publicação prevista para 18/08/2025

14/08/2025, 18:20

Embargos de Declaração de VLADIMIR DOS SANTOS SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00454747/2025 - EDcl no AgRg nos EAREsp 2346894/RJ

12/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/06/2025

16/06/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025, 01:24

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00454747/2025 - EDcl no AgRg nos EAREsp 2346894/RJ

12/06/2025, 15:21

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) com impugnação

29/05/2025, 15:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 467315/2025

26/05/2025, 13:46

Protocolizada Petição 467315/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/05/2025

26/05/2025, 13:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/05/2025 Petição Nº 454747/2025 -

23/05/2025, 00:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/08/2025, 18:20

EMENTA / ACORDÃO

•15/05/2025, 18:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/03/2025, 20:40

DECISÃO TERMINATIVA

•06/03/2025, 21:30

EMENTA / ACORDÃO

•13/02/2025, 16:10

EMENTA / ACORDÃO

•19/12/2024, 12:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•19/06/2023, 16:05

DECISÃO TERMINATIVA

•30/05/2023, 21:50