Cumprimento de sentença 5072732-79.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 281.480,77

Órgão julgador

-

Partes do Processo

RICARDO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELIANE MARIA FERREIRA LIMA DA SILVA

OAB/RJ 100901·CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Réu

PRISCILA DE SOUZA BARRETTO

CPF·Representa: Réu

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Réu

FLAVIO HENRIQUE DUARTE

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

ELIANE MARIA FERREIRA LIMA DA SILVA

OAB/RJ 100901·CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Réu

PRISCILA DE SOUZA BARRETTO

CPF·Representa: Réu

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Réu

FLAVIO HENRIQUE DUARTE

CPF·Representa: Réu

JULIANA BAPTISTA BICUDO

CPF·Representa: Réu

SERGIO GIOVANNI SOBRAL NUNES

CPF·Representa: Réu

PRISCILA MARTINHO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

KARINA COHEN LIMA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/05/2026, 15:50

Transitado em Julgado

14/05/2026, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

13/05/2026, 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

06/05/2026, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

06/05/2026, 18:49

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 125

06/05/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 125

05/05/2026, 02:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/05/2026, 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/05/2026, 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/05/2026, 14:21

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 15:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

27/03/2026, 03:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

23/03/2026, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

23/03/2026, 17:01

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 116

19/03/2026, 02:05

Todas as movimentações(135)

Baixa Definitiva

15/05/2026, 15:50

Transitado em Julgado

14/05/2026, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

13/05/2026, 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

06/05/2026, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

Documentos

SENTENÇA

•04/05/2026, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2026, 15:21

06/05/2026, 18:49

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 125

06/05/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 125

05/05/2026, 02:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/05/2026, 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/05/2026, 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/05/2026, 14:21

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 15:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

27/03/2026, 03:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

23/03/2026, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

23/03/2026, 17:01

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 116

19/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 116

18/03/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 15:21

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 15:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

10/03/2026, 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

02/03/2026, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

02/03/2026, 12:27

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 107

02/03/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 107

27/02/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 107

26/02/2026, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 14:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/02/2026 - 5040672-82.2025.4.02.9445/TRF (ELIANE MARIA FERREIRA LIMA DA SILVA)

31/01/2026, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

07/01/2026, 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98 - Ciência Tácita

21/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 97

15/12/2025, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

12/12/2025, 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

12/12/2025, 20:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 97

12/12/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 97

11/12/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 16:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

11/12/2025, 16:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510076704 processada no TRF2 com o no. 50406728220254029445/TRF (ELIANE MARIA FERREIRA LIMA DA SILVA)

11/12/2025, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510076704

10/12/2025, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

27/11/2025, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 - Ciência Tácita

24/11/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

18/11/2025, 21:31

Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 87

18/11/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 87

17/11/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 16:54

Despacho

14/11/2025, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2025, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

10/11/2025, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

10/11/2025, 14:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 77

10/11/2025, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

10/11/2025, 09:08

Publicado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 75

10/11/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 75

07/11/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 75

06/11/2025, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/11/2025, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/11/2025, 16:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510076704

06/11/2025, 16:03

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

06/11/2025, 16:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

06/11/2025, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

28/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

28/10/2025, 23:12

Publicado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 66

21/10/2025, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 66

20/10/2025, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2025, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2025, 10:55

Determinada a intimação

18/10/2025, 10:55

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2025, 17:18

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

15/10/2025, 17:17

Juntada de Petição

29/09/2025, 11:22

Baixa Definitiva

23/09/2025, 17:56

Transitado em Julgado

22/09/2025, 16:54

Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 52

22/09/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

20/09/2025, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

20/09/2025, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

19/09/2025, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

19/09/2025, 15:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 52

19/09/2025, 02:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/09/2025, 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/09/2025, 14:23

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

18/09/2025, 14:23

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

17/09/2025, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

11/09/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

11/09/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 43

03/09/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 43

02/09/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 17:51

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 17:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/08/2025, 06:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

03/07/2025, 22:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

02/07/2025, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

02/07/2025, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

02/07/2025, 17:59

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 33

02/07/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 33

01/07/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072732-79.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: RICARDO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR ADVOGADO(A): ELIANE MARIA FERREIRA LIMA DA SILVA (OAB RJ100901) DESPACHO/DECISÃO Defiro a suspensão da ação, conforme requerida pela Exequente.

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 19:44

Determinada a intimação

30/06/2025, 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

27/06/2025, 18:20

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2025, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

26/06/2025, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

26/06/2025, 12:19

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

18/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

17/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072732-79.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: RICARDO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR ADVOGADO(A): ELIANE MARIA FERREIRA LIMA DA SILVA (OAB RJ100901) DESPACHO/DECISÃO determino que a União informe sobre o desfecho daquela, comprovando-o nos autos.

17/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/06/2025, 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/06/2025, 13:41

Decisão interlocutória

16/06/2025, 13:41

Juntada de Petição

10/03/2025, 00:21

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 15:23

Juntada de Petição

05/02/2025, 11:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

05/02/2025, 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

29/01/2025, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

28/12/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/12/2024, 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/12/2024, 17:09

Determinada a intimação

18/12/2024, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2024, 14:33

Juntada de Petição

13/12/2024, 08:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

05/12/2024, 01:11

Juntada de Petição

04/12/2024, 22:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

27/11/2024, 17:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

21/10/2024, 13:16

Expedição de mandado - RJPETSECMA

14/10/2024, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/09/2024, 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/09/2024, 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 17:02

Determinada a citação

20/09/2024, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2024, 15:45

Distribuído por sorteio

17/09/2024, 10:17

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2026, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2025, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2025, 16:54

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2025, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2025, 10:55

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/09/2025, 11:22

SENTENÇA

•18/09/2025, 14:23

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2025, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 19:43

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2024, 17:02