Procedimento Comum Cível 5077463-21.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2024

Valor da Causa

R$ 157.657,29

Órgão julgador

Juízo Substituto da 31ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 31ª Vara Federal 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 01 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 01

Partes do Processo

ANDERSON FONSECA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/RJ 171782·CPF·Representa: Autor

GABRIELA RANGEL DE SANTANA

OAB/RJ 242508·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

05/03/2026, 14:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

04/03/2026, 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

27/01/2026, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 12:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência Tácita

06/12/2025, 23:59

Juntada de Petição

01/12/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 15:55

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

12/11/2025, 11:55

Juntada de Petição - (RJ242508)

12/11/2025, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

09/11/2025, 21:47

Publicado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 57

03/11/2025, 02:02

Todas as movimentações(74)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

05/03/2026, 14:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

04/03/2026, 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

27/01/2026, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

Documentos

SENTENÇA

•29/10/2025, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2025, 12:01

22/01/2026, 12:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência Tácita

06/12/2025, 23:59

Juntada de Petição

01/12/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 15:55

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

12/11/2025, 11:55

Juntada de Petição - (RJ242508)

12/11/2025, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

09/11/2025, 21:47

Publicado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 57

03/11/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 57

30/10/2025, 02:01

Julgado procedente em parte o pedido

29/10/2025, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 12:06

Conclusos para julgamento

10/09/2025, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

25/08/2025, 14:16

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 51

19/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 51

18/08/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2025, 12:01

Determinada a intimação

15/08/2025, 12:01

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2025, 11:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Conclusos para julgamento - 14/08/2025 13:56:09)

14/08/2025, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

11/07/2025, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

01/07/2025, 09:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

26/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 39

18/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 39

17/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5077463-21.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ANDERSON FONSECA DOS SANTOS ADVOGADO(A): GABRIELA RANGEL DE SANTANA (OAB RJ242508) ADVOGADO(A): ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ171782) ATO ORDINATÓRIO Prossiga-se nos termos da decisão retro: "Com a juntada do(s) laudo(s), vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze, que deverá ser computado em dobro para o Réu) dias, acerca do resultado do exame técnico, sendo oportuno esclarecer que o mero inconformismo ante conclusão contrária do(a) perito(a) somente será apreciada em sentença, sendo efetivamente dignas de impugnação eventuais omissões, contradições ou obscuridades. Repise-se: não é razoável supor que este Juízo irá nomear tantos peritos quantos necessários à prolação de parecer cujo teor coadune-se com a pretensão das partes. De igual sorte, argumentos como idade e grau de instrução não serão considerados como motivos para impugnação, mesmo porque não é o(a) i. expert, na condição de médico(a), que deve mitigar tais circunstâncias, mas sim o julgador."

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 14:55

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 14:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

16/06/2025, 10:23

Juntada de Petição

16/06/2025, 05:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

30/05/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

11/04/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

03/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

31/03/2025, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

31/03/2025, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 14:59

Determinada a intimação

24/03/2025, 14:59

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANDERSON FONSECA DOS SANTOS <br/> Data: 29/04/2025 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PRISCILA COUTINHO DE SOUZA DE OLIVEIRA

24/03/2025, 13:18

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 13:02

Juntada de Certidão perícia não realizada não comparecimento - Refer. ao Evento: 12

24/03/2025, 12:42

Juntada de Petição

12/03/2025, 17:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

15/02/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

03/02/2025, 14:30

Juntada de Petição

03/02/2025, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

20/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

19/12/2024, 13:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

19/12/2024, 13:45

Determinada a citação

09/12/2024, 15:48

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/12/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 15:48

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANDERSON FONSECA DOS SANTOS <br/> Data: 14/01/2025 às 13:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CAROLINE SOUZA BESSA MONTEIRO

06/12/2024, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2024, 16:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 17:09

Juntada de Petição

18/10/2024, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/10/2024, 14:43

Juntada de Petição

18/10/2024, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:29

Não Concedida a tutela provisória

03/10/2024, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2024, 11:43

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2024, 11:22

Distribuído por sorteio

01/10/2024, 11:52

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2025, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2025, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2024, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2024, 11:43