Procedimento Comum Cível 5058738-81.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

INJEFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE DISPOSITIVOS E PRODUTOS MEDICOS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

ENRIQUE HORACIO TURIN LOBERA

Reu

Advogados / Representantes

JÚLIA BESSA SANZI

OAB/SP 358936·CPF·Representa: Autor

MARCOS KERESZTES GAGLIARDI

OAB/SP 188129·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

GUILHERME GARCIA CID DE ARAUJO SACHETIM

OAB/PR 024210·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 - Ciência Tácita

18/05/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

13/05/2026, 17:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

13/05/2026, 03:04

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 88, 89

12/05/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 88, 89

11/05/2026, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2026, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2026, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2026, 20:14

Embargos de Declaração Não Acolhidos

08/05/2026, 20:14

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2026, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

05/05/2026, 13:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

01/05/2026, 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Ciência Tácita

25/04/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72 - Ciência Tácita

23/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 77

22/04/2026, 02:04

Todas as movimentações(96)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 - Ciência Tácita

18/05/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

13/05/2026, 17:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

13/05/2026, 03:04

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 88, 89

12/05/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 88, 89

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2026, 20:14

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2026, 13:52

11/05/2026, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2026, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2026, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2026, 20:14

Embargos de Declaração Não Acolhidos

08/05/2026, 20:14

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2026, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

05/05/2026, 13:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

01/05/2026, 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Ciência Tácita

25/04/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72 - Ciência Tácita

23/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 77

22/04/2026, 02:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 77

20/04/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 77

17/04/2026, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/04/2026, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

17/04/2026, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 18:28

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 70, 71

15/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 70, 71

14/04/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 18:15

Decisão interlocutória

13/04/2026, 18:15

Juntada de Petição

04/04/2026, 10:09

Juntada de Petição

01/04/2026, 11:39

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2026, 11:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

21/02/2026, 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

13/02/2026, 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência Tácita

24/01/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 58, 59

22/01/2026, 03:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 58, 59

21/01/2026, 02:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/01/2026, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/01/2026, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/01/2026, 19:00

Decisão interlocutória

14/01/2026, 19:00

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP358936

13/01/2026, 14:25

Juntada de Petição

22/10/2025, 12:30

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2025, 11:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

21/10/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

15/10/2025, 01:02

Juntada de Petição

13/10/2025, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

29/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46

23/09/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46

22/09/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 16:23

Decisão interlocutória

19/09/2025, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2025, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

31/07/2025, 13:33

Juntada de Petição

23/07/2025, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

09/07/2025, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

03/07/2025, 16:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

26/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33

18/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33

17/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058738-81.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: INJEFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE DISPOSITIVOS E PRODUTOS MEDICOS LTDA - EPP ADVOGADO(A): MARCOS KERESZTES GAGLIARDI (OAB SP188129) ADVOGADO(A): JÚLIA BESSA SANZI (OAB SP358936) RÉU: ENRIQUE HORACIO TURIN LOBERA ADVOGADO(A): GUILHERME GARCIA CID DE ARAUJO SACHETIM (OAB PR024210) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para que especifiquem em que especialidade desejam a realização da perícia, no prazo de 15 dias. Cumprido, retornem os autos para saneamento.

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 17:34

Determinada a intimação

16/06/2025, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

08/05/2025, 17:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

18/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

11/02/2025, 11:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

14/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/12/2024, 16:41

Juntada de Petição

17/10/2024, 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

16/09/2024, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

16/09/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2024, 11:10

Ato ordinatório praticado

14/09/2024, 11:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

14/09/2024, 01:04

Juntada de peças digitalizadas

28/08/2024, 13:51

Juntada de peças digitalizadas

26/08/2024, 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

23/08/2024, 23:59

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

21/08/2024, 18:46

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 500,00 em 13/08/2024 Número de referência: 1212115

16/08/2024, 06:37

Não Concedida a tutela provisória

13/08/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2024, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2024, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

09/08/2024, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

09/08/2024, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 10:21

Determinada a intimação

08/08/2024, 10:21

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2024, 15:54

Juntada de certidão

07/08/2024, 13:01

Juntada de Petição

07/08/2024, 12:49

Distribuído por sorteio

07/08/2024, 12:44

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•17/04/2026, 11:35

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2026, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2026, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2025, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 17:34

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2024, 11:10

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2024, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2024, 10:21

OUTROS

•07/08/2024, 12:44