Cumprimento de sentença 5041117-71.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDesembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 18.553,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 20 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 20

Partes do Processo

BOLLORE LOGISTICS BRAZIL LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RUBEN JOSE DA SILVA ANDRADE VIEGAS

OAB/RJ 043655·CPF·Representa: Autor

ANDRE BRUNO SOARES RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

22/05/2026, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131 - Ciência Tácita

20/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 130

12/05/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 130

11/05/2026, 02:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/05/2026, 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/05/2026, 13:44

Decisão interlocutória

10/05/2026, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2026, 07:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

27/04/2026, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120 - Ciência Tácita

26/04/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 119

23/04/2026, 15:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:15

Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 119

20/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 119

17/04/2026, 02:00

Juntada de Petição

16/04/2026, 16:36

Todas as movimentações(136)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

22/05/2026, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131 - Ciência Tácita

20/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 130

12/05/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 130

11/05/2026, 02:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2026, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2026, 07:56

10/05/2026, 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/05/2026, 13:44

Decisão interlocutória

10/05/2026, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2026, 07:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

27/04/2026, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120 - Ciência Tácita

26/04/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 119

23/04/2026, 15:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:15

Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 119

20/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 119

17/04/2026, 02:00

Juntada de Petição

16/04/2026, 16:36

Decisão interlocutória

16/04/2026, 07:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/04/2026, 07:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/04/2026, 07:56

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2026, 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

08/04/2026, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112 - Ciência Tácita

03/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 111

26/03/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 111

25/03/2026, 02:05

Decisão interlocutória

24/03/2026, 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/03/2026, 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/03/2026, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2026, 12:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

18/03/2026, 03:06

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 105

10/03/2026, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 105

09/03/2026, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2026, 11:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

12/02/2026, 03:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/02/2026 - 5042003-02.2025.4.02.9445/TRF (RUBEN JOSE DA SILVA ANDRADE VIEGAS)

31/01/2026, 17:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/02/2026 - 5042002-17.2025.4.02.9445/TRF (RUBEN JOSE DA SILVA ANDRADE VIEGAS)

31/01/2026, 17:57

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 94

21/01/2026, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

22/12/2025, 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

22/12/2025, 20:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510082764 processada no TRF2 com o no. 50420021720254029445/TRF (RUBEN JOSE DA SILVA ANDRADE VIEGAS)

20/12/2025, 06:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510082764 processada no TRF2 com o no. 50420030220254029445/TRF (RUBEN JOSE DA SILVA ANDRADE VIEGAS)

20/12/2025, 06:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 94

19/12/2025, 02:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/12/2025, 10:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/12/2025, 10:15

Decisão interlocutória

18/12/2025, 10:15

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2025, 07:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510082764

18/12/2025, 07:42

Juntada de Petição

16/12/2025, 10:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

11/12/2025, 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

04/12/2025, 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

03/12/2025, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

03/12/2025, 14:47

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 81

02/12/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 81

01/12/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 81

28/11/2025, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/11/2025, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/11/2025, 19:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510082764

28/11/2025, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

26/11/2025, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

26/11/2025, 16:17

Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 74

26/11/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 74

25/11/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 14:07

Determinada a intimação

24/11/2025, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

20/11/2025, 08:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

20/11/2025, 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

20/10/2025, 20:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

25/09/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/09/2025, 00:52

Determinada a intimação

15/09/2025, 00:52

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2025, 11:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

06/09/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

29/08/2025, 23:59

Juntada de Petição

28/08/2025, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

28/08/2025, 10:36

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 57

22/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 57

21/08/2025, 02:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/08/2025, 23:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/08/2025, 23:52

Decisão interlocutória

19/08/2025, 23:51

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2025, 14:04

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 50411177120244025101/TRF2

05/08/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: BOLLORE LOGISTICS BRAZIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RUBEN JOSE DA SILVA ANDRADE VIEGAS (OAB RJ043655) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de junho de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as parte se o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NAMODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5041117-71.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

18/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2

25/02/2025, 12:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

20/02/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

07/02/2025, 14:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

30/01/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

27/12/2024, 23:59

Determinada a intimação

17/12/2024, 21:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/12/2024, 21:31

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2024, 15:20

Juntada de Petição

10/12/2024, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

07/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/11/2024, 20:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/11/2024, 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/11/2024, 20:18

Conclusos para julgamento

11/11/2024, 14:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

08/11/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

30/10/2024, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

30/10/2024, 16:42

Determinada a intimação

25/10/2024, 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/10/2024, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2024, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

21/10/2024, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

15/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2024, 15:17

Declarada decadência ou prescrição

04/10/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2024, 15:17

Conclusos para julgamento

30/09/2024, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

29/09/2024, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

29/09/2024, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

24/09/2024, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

07/09/2024, 23:59

Determinada a intimação

28/08/2024, 01:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/08/2024, 01:06

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2024, 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

23/08/2024, 03:02

Juntada de Petição

22/08/2024, 16:42

Juntada de Petição

22/08/2024, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

23/07/2024, 19:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

19/07/2024, 01:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

11/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/07/2024, 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 22:36

Determinada a intimação

01/07/2024, 22:36

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2024, 18:30

Juntada de certidão

01/07/2024, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/06/2024, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/06/2024, 16:13

Determinada a intimação

18/06/2024, 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/06/2024, 13:14

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2024, 11:03

Distribuído por sorteio

17/06/2024, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2026, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2025, 10:15

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2025, 19:25

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2025, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2025, 00:52

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2025, 23:51

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 21:31

SENTENÇA

•27/11/2024, 20:18

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2024, 16:40

SENTENÇA

•04/10/2024, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2024, 01:06

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2024, 22:36

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2024, 13:14