5010262-57.2022.4.02.0000

7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 19 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO

VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais

02(dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação

desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021. Ficam,

outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5010262-57.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 296)

RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA

AGRAVANTE: MARCOS ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: HENRIQUE DA SILVA LIMA (OAB MS009979) ADVOGADO: CLARIANA PORTELA RIBEIRO (OAB ES026238) AGRAVADO: NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB ES015111) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA PROCURADOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Publique-se e .Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.