5012820-02.2022.4.02.0000

2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de

Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 28 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 2 de DEZEMBRO (SEXTA -FEIRA) de 2022. Ficam

as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do

início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio

dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são:

[email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected]

(Gabinete 05 – Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas).

Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5012820-02.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 88)

RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de OUTUBRO de 2022, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade

híbrida, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessão localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de

sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a

utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2. Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 19 de OUTUBRO de

2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam. O pedido de sustentação oral e/ou de preferência

simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no

website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).

Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no §

1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020. Cumpre destacar que a ordem dos

pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada. Os

endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected]

(Gabinete 05 - Titular: Exmo. Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 – Titular: Exmo. Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected]

(Gabinete 26 - Titular: Exmo. Desembargador Federal Wanderley Sanan). Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias

de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5012820-02.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 43)

RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente