5013240-07.2022.4.02.0000

4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE SETEMBRO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5013240-07.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 186)

RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

AGRAVANTE: EIFFEL COMERCIO AUTOMOTTIVO LTDA ADVOGADO(A): VINICIUS MAGNI VERCOZA (OAB RJ132190) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LEONARDO MARTINS PESTANA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: WELLINGTON PEREIRA DAVID ADVOGADO(A): GUILHERME LETA DA COSTA ROCHA INTERESSADO: REGINA DAVID BRAGA DA CUNHA ADVOGADO(A): ANTONIO PEDRO MARQUES GARCIA DE SOUZA ADVOGADO(A): MIGUEL WEHRS FLEICHMAN ADVOGADO(A): FELIPE COELHO GOMES FERNANDES BASTO ADVOGADO(A): FERNANDA ANUDA MARCONDES DE CARVALHO

Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

Agravo de Instrumento Nº 5013240-07.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 53)

RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

AGRAVANTE: EIFFEL COMERCIO AUTOMOTTIVO LTDA ADVOGADO(A): VINICIUS MAGNI VERCOZA (OAB RJ132190) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: WELLINGTON PEREIRA DAVID ADVOGADO(A): GUILHERME LETA DA COSTA ROCHA INTERESSADO: REGINA DAVID BRAGA DA CUNHA ADVOGADO(A): ANTONIO PEDRO MARQUES GARCIA DE SOUZA ADVOGADO(A): MIGUEL WEHRS FLEICHMAN ADVOGADO(A): FELIPE COELHO GOMES FERNANDES BASTO ADVOGADO(A): FERNANDA ANUDA MARCONDES DE CARVALHO

Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

Agravo de Instrumento Nº 5013240-07.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 40)

RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

AGRAVANTE: EIFFEL COMERCIO AUTOMOTTIVO LTDA ADVOGADO(A): VINICIUS MAGNI VERCOZA (OAB RJ132190) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: WELLINGTON PEREIRA DAVID ADVOGADO(A): GUILHERME LETA DA COSTA ROCHA INTERESSADO: REGINA DAVID BRAGA DA CUNHA ADVOGADO(A): ANTONIO PEDRO MARQUES GARCIA DE SOUZA ADVOGADO(A): MIGUEL WEHRS FLEICHMAN ADVOGADO(A): FELIPE COELHO GOMES FERNANDES BASTO ADVOGADO(A): FERNANDA ANUDA MARCONDES DE CARVALHO

Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

Agravo de Instrumento Nº 5013240-07.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 57)

RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

AGRAVANTE: EIFFEL COMERCIO AUTOMOTTIVO LTDA ADVOGADO(A): VINICIUS MAGNI VERCOZA (OAB RJ132190) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: WELLINGTON PEREIRA DAVID ADVOGADO(A): GUILHERME LETA DA COSTA ROCHA INTERESSADO: REGINA DAVID BRAGA DA CUNHA ADVOGADO(A): ANTONIO PEDRO MARQUES GARCIA DE SOUZA ADVOGADO(A): MIGUEL WEHRS FLEICHMAN ADVOGADO(A): FELIPE COELHO GOMES FERNANDES BASTO ADVOGADO(A): FERNANDA ANUDA MARCONDES DE CARVALHO

Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente