5017305-05.2021.4.02.5101

2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento

Interno desta Eg. Corte, na Pauta de

Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de

2022. Ficam as partes intimadas de que após

o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual,

nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-

2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando

sustentação oral ou pedido de preferência de

qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello

Granado); [email protected] (Gabinete 04 -

Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 – Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 -

Titular: Exmo. Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5017305-05.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 241)

RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente