5022489-97.2025.4.02.5101

4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro

Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 24 de agosto de 2026, segunda-feira, às 23h59min.

RECURSO CÍVEL Nº 5022489-97.2025.4.02.5101/RJ (Pauta: 184)

RELATOR: Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRA

Publique-se e Registre-se.

Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2026.

Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA

Presidente