5048872-20.2022.4.02.5101

7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5048872-20.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 410)

RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

APELANTE: CENIRA VANACOR BARROSO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RS054730) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos

Ordinária do dia 29 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais

serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo,

entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos

adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor

do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de

2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização

de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral

por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida

pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral

deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até

24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por

meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal

(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia

sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-

RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP

2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via

e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim,

informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da

7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do