Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 2ª Região
2026
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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5056579-97.2026.4.02.5101/RJAUTOR: DALCA DA COSTA ALVES NETAADVOGADO(A): ANA LUIZA VALINOTI (OAB RJ182483)SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por homologar a desistência do autor nos termos do art. 485, VIII, do NCPC. Sem custas nem honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/1995). Defiro, se requerida, a gratuidade de justiça. Preclusas as vias recursais, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Processo 5056579-97.2026.4.02.5101 distribuido para 36ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 29/05/2026.