Apelação Cível 5000958-15.2019.4.02.9999 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 26

Partes do Processo

LEIDIMAR VENTURA

CPF 944.***.***-87

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO ENTRINGER ROSINDO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUCIANO GAMBARTE COELHO

OAB/ES 013034•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

13/10/2023, 17:50

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

13/10/2023, 17:50

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Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado - Data: 25/08/2023

09/10/2023, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

25/08/2023, 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

08/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40

15/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

06/07/2023, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

06/07/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2023, 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2023, 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2023, 06:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

04/07/2023, 16:44

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

26/06/2023, 16:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:01:00</b>

31/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEIDIMAR VENTURA ADVOGADO(A): LUCIANO GAMBARTE COELHO (OAB ES013034) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda- feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta- feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Juiz Federal Convocado Gustavo Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5000958-15.2019.4.02.9999/ES (Aditamento: 37) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS

31/05/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•04/07/2023, 16:44

EXTRATO DE ATA

•26/06/2023, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2023, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2021, 15:23

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