Procedimento Comum Cível 5006314-71.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 105.816,65

Órgão julgador

-

Partes do Processo

VANTUIL DOS SANTOS MALTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ

OAB/ES 034377·CPF·Representa: Autor

MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO BORTOLINI CHAMOUN

OAB/ES 004770·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

04/05/2026, 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

08/04/2026, 22:02

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 55

13/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 55

12/03/2026, 02:00

Determinada a intimação

11/03/2026, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2026, 16:16

Juntada de Petição

15/12/2025, 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

15/12/2025, 19:56

Publicado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 48

05/12/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 48

04/12/2025, 02:01

Determinada a intimação

03/12/2025, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2025, 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

06/10/2025, 11:22

Todas as movimentações(60)

Juntada de Petição

04/05/2026, 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

08/04/2026, 22:02

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 55

13/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 55

12/03/2026, 02:00

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2026, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2025, 16:49

11/03/2026, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2026, 16:16

Juntada de Petição

15/12/2025, 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

15/12/2025, 19:56

Publicado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 48

05/12/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 48

04/12/2025, 02:01

Determinada a intimação

03/12/2025, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2025, 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

06/10/2025, 11:22

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 42

15/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 42

12/09/2025, 02:01

Determinada a intimação

11/09/2025, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 18:13

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2025, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

14/07/2025, 14:21

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

23/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

20/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006314-71.2024.4.02.5001/ES AUTOR: VANTUIL DOS SANTOS MALTA ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770) ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377) DESPACHO/DECISÃO 1. Tendo em vista o decurso do prazo de suspensão do feito, intime-se a parte autora para ciência e manifestação, no prazo de 15 dias. Caso seja requerida nova suspensão, suspenda-se pelo prazo requerido, independentemente de nova decisão. 2. Após, com a apresentação dos documentos, intime-se o INSS em contraditório. Prazo de 15 dias. 3. Não havendo requerimento fundamentado e individualizado de outras provas, retornem os autos conclusos para sentença.

20/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

18/06/2025, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025, 07:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/05/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

31/03/2025, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

26/03/2025, 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

28/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

24/02/2025, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

24/02/2025, 12:01

Decisão interlocutória

18/02/2025, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2025, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2025, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2024, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

14/09/2024, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

25/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2024, 15:52

Determinada a intimação

15/08/2024, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2024, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

02/08/2024, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

30/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

19/06/2024, 18:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

23/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

13/05/2024, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

14/04/2024, 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

24/03/2024, 23:59

Determinada a citação

14/03/2024, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 13:08

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/03/2024, 13:08

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2024, 14:43

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (ESVIT02F para ESVIT02S)

13/03/2024, 14:43

Declarada suspeição

13/03/2024, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2024, 16:54

Distribuído por sorteio

05/03/2024, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2025, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2025, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2024, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2024, 14:24