Início
Busca de Processos
Tribunais
Jurisprudência
Radar

Carregando página...

Plataforma de consulta processual com informações de todos os tribunais do Brasil, com segurança e transparência.

Dados ProtegidosConforme LGPD

Serviços

Radar
Consultar CPF e CNPJ
Tribunais
Jurisprudência
Busca de Processos

Institucional

Como funciona
Transparência

Suporte

Central de ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

Legal

Termos de Uso
Política de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

Processo Nº 5083173-51.2026.4.02.5101 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Tribunal Regional Federal da 2ª Região | JusConsulta

Início
Busca de Processos
Tribunais
Jurisprudência
Radar

Voltar para busca

Processo judicial

5083173-51.2026.4.02.5101

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

TRF2

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Partes do Processo(2)

CARLITO RODRIGUES ALVES JUNIOR
Polo ativo
UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
Polo passivo

Advogados / Representantes(1)

Plataforma de consulta processual com informações de todos os tribunais do Brasil, com segurança e transparência.

Dados ProtegidosConforme LGPD

Serviços

Radar
Consultar CPF e CNPJ
Tribunais
Jurisprudência
Busca de Processos

Institucional

Como funciona
Transparência

Órgão Julgador

Não informado

ANDRÉ FERNANDES FERREIRA
OAB/ES 12206

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 2
Decisões: 0

2026

2 eventos

Setembro 20261 evento

4 set 202600:00 · há 1 mês

Documentos(2)

Intimação - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL04/09/2026, 00:00(abre em nova aba)

Suporte

Central de ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

Legal

Termos de Uso
Política de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

Intimação

Órgão: 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatário: CARLITO RODRIGUES ALVES JUNIOR
Advogado: ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB 12206/ES)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5083173-51.2026.4.02.5101/RJAUTOR: CARLITO RODRIGUES ALVES JUNIORADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206)DESPACHO/DECISÃO

Ante o exposto, suspendo o trâmite processual até o julgamento definitivo do Tema Representativo da Controvérsia nº 390 pela Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais.

Abrir documento oficial(abre em nova aba)

Julho 20261 evento

30 jul 202600:00 · há 2 meses
Lista de distribuição
D
Órgão
6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Classe
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatários
UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, CARLITO RODRIGUES ALVES JUNIOR
Advogado
ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB 12206/ES)
Processo 5083173-51.2026.4.02.5101 distribuido para 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro na data de 29/07/2026.
Abrir documento oficial(abre em nova aba)

Lista de distribuição - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL30/07/2026, 00:00

(abre em nova aba)