5087093-67.2025.4.02.5101

Outubro 20252 eventos

1. 22 out 2025· 00:00 · há 11 meses

   Intimação

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   Órgão

   7ª TURMA ESPECIALIZADA

   Classe

   APELAÇÃO CÍVEL

   Destinatários

   CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ, ADRIANA CABRAL REPRESENTACAO DE ROUPAS LTDA

   7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos

   Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 05 de NOVEMBRO de 2025 e dezoito horas do dia 10 de NOVEMBRO de 2025, como disposto no art. 1º e parágrafos da Portaria SEI PORTARIA TRF2 Nº 18, de 25 de setembro de 2025. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, bem como que nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação desta pauta e até 2(dois) dias úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, a teor do disposto no art. 9º e parágrafos da referida Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA

   Apelação Cível Nº 5087093-67.2025.4.02.5101/RJ (Pauta: 10)

   RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

   APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO APELADO: ADRIANA CABRAL REPRESENTACAO DE ROUPAS LTDA (EXECUTADO)

   Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2025.

   Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

2. 18 out 2025· 00:00 · há 11 meses

   Lista de distribuição

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   Órgão

   GABINETE 21

   Classe