Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 2ª Região
2026
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5094946-35.2022.4.02.5101/RJREQUERENTE: MARCELO SANMARTIN DE ALMEIDAADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142)SENTENÇA
Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos dos arts. 203, §1º c/c 924, inc. II, ambos do CPC/15.
2025
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5094946-35.2022.4.02.5101/RJ
REQUERENTE: MARCELO SANMARTIN DE ALMEIDAADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142)
DESPACHO/DECISÃO
Aguarde-se o final do prazo do réu.
Sem impugnação, envie-se o RPV(ev 179) para o TRF2.
Após, voltem para extinção da execução.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5094946-35.2022.4.02.5101/RJRELATOR: KARINE CYSNE FROTA ADJAFREREQUERENTE: MARCELO SANMARTIN DE ALMEIDAADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142)ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 179 - 05/12/2025 - Juntado(a)
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5094946-35.2022.4.02.5101/RJRELATOR: KARINE CYSNE FROTA ADJAFREREQUERENTE: MARCELO SANMARTIN DE ALMEIDAADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142)ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 169 - 13/11/2025 - Juntado(a)
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5094946-35.2022.4.02.5101/RJ
REQUERENTE: MARCELO SANMARTIN DE ALMEIDAADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, informe se houve cumprimento da obrigação de fazer, devendo juntar aos autos cópia do seu último contracheque. Ciente de que, confirmado o cumprimento da obrigação de fazer, deverá apresentar planilha atualizada do valor que entender devido.
4) Em caso inércia do autor, dê-se baixa, sem prejuízo da prática de futuros atos de execução.
5) Fornecido o cálculo pelo autor, dê-se vista ao réu, por 10 (dez) dias.
6) Sem impugnação, expeça-se RPV e dê-se vista às partes do cadastramento da requisição.
7) Caso seja informado que persiste o descumprimento da obrigação, venham conclusos para aplicação de novas medidas coercitivas.