Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 2ª Região
2024
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de março de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5096280-07.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 86)
RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA
RECORRENTE: LUIZ CARLOS CONDE CID (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO JOSE BOSCARDINI ALVES (OAB RJ221105) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: JUBYDIVAM RICCIOTTI DA SILVA (Curador) (AUTOR)
Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente